Rio - O núcleo de Duque de Caxias da Defensoria Pública do Rio de Janeiro dará um passo importante hoje em apoio às religiões de matrizes africanas. A partir das 14h, dirigentes de templos de umbanda e candomblé receberão assistência jurídica gratuita no local para legalização civil dos terreiros. O Fórum Municipal de Matrizes Africanas de Duque de Caxias estima que existam 900 terreiros no município, metade deles não legalizados.
De acordo com a defensora pública Renata Tavares, que está à frente da ação, uma das vantagens da legalização é que os terreiros, depois de formalizados, podem solicitar isenção do IPTU. Ainda segundo ela, o registro em cartório garante o acesso a outros direitos conferidos por lei a todos os segmentos religiosos, como a possibilidade de participação em editais de incentivo à cultura.
"O Fórum de Matrizes Africanas de Duque de Caxias nos procurou porque muitos dos terreiros são carentes de recursos e, assim, poderão conseguir isenção. Vamos ensinar a fazer a ata da associação, registrá-la no cartório e entrar com pedido de isenção do IPTU na prefeitura", garante Renata Tavares.
Dirigente da Casa Ilê Axé D'Ogum Xoroquê, Maria do Socorro Mamedes quer legalizar o templo, fundado há cinco anos no bairro Parada Angélica, em Caxias, para obter incentivos para a criação de uma ONG educativa. "Muita criança fica o dia todo sem ter o que fazer. Com conhecimento, elas podem crescer com dignidade", ressalta. "A redação da ata é muito complexa. Sem apoio jurídico, acabamos desistindo", aponta Salomão Moura, responsável pela Casa do Grande Pai Fá, que será transferida de São João de Meriti para Nova Iguaçu.
Para a legalização é necessário apresentar RG, CPF, comprovantes de residência e de rendimento dos membros da diretoria, nome da instituição, nome de cinco pessoas para compor a diretoria e o IPTU do imóvel. No dia 19 de outubro, outro encontro vai discutir a intolerância religiosa. A Defensoria fica na Avenida Perimetral Curupaiti, s/n°, bairro 25 de Agosto.
