Rio - No jogo de gato e rato entre agentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e parentes que tentam entregar drogas, celulares, chips, e outros objetos, para parte dos cerca de 51 mil presos que cumprem penas nas 54 unidades do sistema carcerário fluminense, a polícia tem levado vantagem. Só de janeiro a setembro, 128 pessoas foram presas com materiais ilícitos — média de uma a cada dois dias, durante revistas.
Entre os produtos barrados estão centenas de invólucros contendo maconha, cocaína e crack, 70 celulares, chips telefônicos, baterias, dinheiro e até armas. Os criminosos foram flagrados com materiais ilícitos camuflados em frutas, bolos, solas de calçados, cigarros, bíblias, canudinhos de plásticos, roupas e carrinhos de bebês, grudados no próprio corpo e até no estômago e partes íntimas. Também houve tentativa de se ludibriar a polícia com o uso de pipas e drones, interceptados sempre à noite.
De acordo com o secretário da Seap, delegado David Anthony, as ações de apreensões e prisões passaram a ter mais êxitos depois que equipes da Superintendência de Inteligência da Seap, começaram a agir em conjunto com integrantes da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, Corregedoria do órgão e a direção dos próprios presídios. "Seja qual for a irregularidade, no sentido de se tentar beneficiar presos, passamos a ficar mais mais atentos, 24 horas por dia", garante David.
A Seap não informa, "por motivos de segurança", detalhes sobre uso de câmeras, detectores de metais e, principalmente, bloqueios de sinais de celulares nas recepções dos presídios. A secretaria vem tendo dificuldades na realização do processo de licitação para atualizar os bloqueadores no maior complexo penitenciário do país. O problema é que nenhuma empresa quis participar da concorrência, no valor de R$ 65,5 mil, que prevê a abrangência para o bloqueio de todas as operadoras.
Por lei, quem é flagrado tentando beneficiar detentos pode responder por diversos tipos de crimes, como posse ou tráfico de drogas, corrupção passiva, favorecimento ilegal e falsidade ideológica. Já o encarcerado pode arcar com mais um processo e ter a pena aumentada. Também pode perder benefícios já conquistados, como a redução de pena. No Rio, revistas íntimas vexatórias a visitantes foram proibidas há um ano, conforme acordo judicial assinado em 2015 entre a Defensoria Pública do estado e o governo estadual.
A medida proíbe que os agentes que atuam nos presídios realizem inspeção corporal, seja ela visual, manual ou com o auxílio de instrumentos, na qual a pessoa revistada precise se despir total ou parcialmente ou, ainda, agachar, saltar, ou se submeter a qualquer outra forma de tratamento considerado degradante. O acordo estabelece multa diária de R$ 10 mil para o caso de descumprimento. Os procedimentos de revistas são feitos com detectores de metais, raios-x de bagagem e scanner corporal.
Celulares, cocaína e até alambique
Na época, o flagrante do alambique no presídio de Japeri causou surpresa até mesmo a especialistas, como José Vicente Filho, ex-secretário Nacional de Segurança Pública. "O fato é grave e demonstra que ainda existem falhas graves no sistema prisional do Rio", opinou.
"É inadmissível que um esquema daqueles (com pelo menos seis baldes, garrafas de vidro e de alumínio, mangueiras e até um fogareiro improvisado para fermentação e destilação de cana, cascas de laranja ou restos de alimentos) passe despercebido. Ainda mais pelo cheiro inconfundível de aguardente", completou Vicente.
Outros flagrantes causaram perplexidade. Como no caso de uma mulher que tentou entrar no presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, com 296 papelotes de cocaína, dos quais 100 estavam costurados na barra do sutiã e 196, na vagina.
Levantamento do Tribunal de Justiça (TJ) mostrou que os presídios do Rio estão com o dobro da capacidade. O estudo mostrou ainda que dos 51 mil presos fluminenses, 40% têm entre 22 e 29 anos, que poderiam estar no mercado de trabalho.
Maus agentes flagrados
Além de criminosos extramuros, a Seap sofre também com alguns maus agentes, "comprados por traficantes", para tentarem facilitar a chegada de drogas, armas e celulares. Recentemente, dois inspetores foram presos. O primeiro na Cadeia Pública Isap Tiago Teles, em São Gonçalo, com 13 invólucros de maconha numa bolsa de alimentos. O caso está na 74ª DP (Alcântara).
Sete dias depois, outro servidor foi detido no Presídio Gabriel Ferreira Castilho, no Complexo de Gericinó, em Bangu. Ele chegava para trabalhar quando, atrapalhado, deixou cair um pacote contendo maconha. Aos ser abordado, foram descobertos mais seis tabletes da droga presos a uma cinta sob a camisa. No armário dele, havia ainda um celular, dois chips e um carregador. Outros quatro tabletes da droga tinham sido escondidos pelo mesmo agente numa caixa d'água da unidade.
No dia 9 de julho, a descoberta de um alambique montado dentro de uma das celas do Presídio Cotrim Neto, em Japeri, na Baixada, chamou a atenção. A inusitada 'fábrica' de cachaça artesanal foi achada no mesmo dia em que houve também a apreensão de 203 papelotes de cocaína, três pacotes de maconha e cinco celulares.
