Rio - Com o corte de mais de R$ 725 milhões no orçamento da Saúde para 2019, a distribuição de verba entre as unidades municipais do Rio passarão por readequação. De acordo com o projeto de lei orçamentária, de 26 hospitais, oito terão queda no orçamento, uma redução de R$ 304,5 milhões. Nesta terça-feira, funcionários da Saúde protestaram contra o corte nas galerias da Câmara Municipal, enquanto vereadores discutiam o tema em uma audiência pública.
Três hospitais de emergência terão redução de verba no ano que vem. O Souza Aguiar receberá menos R$ 53 milhões, seguido do Pedro II, com corte de mais de R$ 26 milhões, e o Rocha Faria, com menos 25 milhões. De acordo com o gabinete do vereador Paulo Pinheiro (Psol), o Albert Schweitzer e o Evandro Freire, que são emergência, também terão cortes. No entanto, eles aparecem alocados em outras unidades na planilha orçamentária. O Albert compõe o Hospital da Mulher Mariska Ribeiro, com queda de R$ 122 milhões para o ano que vem, e o Evandro Freire, no Hospital Municipal Paulino Werneck, que terá redução de R$ 2,6 milhões.
"Não podemos acreditar que essa redução não impactará na assistência direta à população, que já se encontra negligenciada em seu direito constitucional de acesso amplo e irrestrito aos serviços de saúde", disse a presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, a vereadora Rosa Fernandes (MDB).
Na Atenção Primária, as 10 coordenadorias gerais terão redução no orçamento, equivalente a R$ 450,4 milhões. "A Zona Oeste vai perder mais de R$ 200 milhões em saúde primária, e a Zona Norte R$ 150 milhões. São as áreas que deveriam ter uma atenção maior, que concentram um maior número de pessoas de baixa renda, e é justamente nessas áreas que o prefeito resolveu tirar recursos", destacou a vereadora Teresa Bergher (PSDB).
Orçamento menor, mas com metas mantidas
Na audiência pública ontem na Câmara eram esperados os secretários de Saúde e Casa Civil, mas o representante enviado pela prefeitura foi o subsecretário geral executivo Alexandre Campos Pinto Silva. Mesmo com o corte no orçamento, ele afirmou que as metas apresentadas para 2018 serão mantidas em 2019, como ter 85% dos atendimentos nas UPAs e CER dentro dos tempos esperados para cada faixa de risco.
"O orçamento de 2019 apresenta um valor considerado realista do ponto de vista da receita e da despesa. Logo, não deve ser contingenciado como ocorreu nos últimos anos", disse Silva. Outra meta a ser mantida é a redução pela metade do percentual de pacientes que ficam em período superior a 24 horas nas unidades de emergência.
No fim do mês passado, a prefeitura anunciou o corte de 239 equipes nas Clínicas da Família. No início do mês, 800 profissionais da Saúde entraram em greve e a paralisação continua.
