Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento realizaram, nesta segunda-feira, a Operação Coleta Falsa. O objetivo da ação era desarticular e colher provas relativas à atuação de um grupo empresarial estruturado para, mediante fraude, reduzir o ICMS devido ao Estado do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, a atuação do grupo teria resultado na sonegação de cerca de R$ 240 milhões em impostos.
Os mandados de busca e apreensão foram obtidos junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu em escritórios de contabilidade, residências e sedes das empresas, na Barra da Tijuca, Madureira, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Queimados, Campo Grande e Ipanema. A ação contou com a participação 20 auditores fiscais e 36 agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público (CSI/MPRJ).
De acordo com o MPRJ, a identificação do esquema resultou na instauração de Procedimento Investigatório Criminal, que, por sua vez, realizou investigações preliminares que puderam confirmar aquelas informações. Diante dos indícios de fraude fiscal estruturada para a sonegação de tributos, as buscas pretendem recolher provas e outros elementos de convicção que permitam a exata compreensão de todo o esquema de sonegação e seus beneficiários, assim como a identificação de todos os seus autores e o delineamento de suas participações na organização criminosa.
Comprovados os crimes, os autores poderão responder na Justiça por organização criminosa, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
