Rio - Sobreviventes da tragédia do Morro da Boa Esperança serão recebidos por integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e Câmara Municipal de Niterói nesta terça-feira. De acordo com os parlamentares, o objetivo da reunião conjunta é auxiliar na garantia dos direitos sociais das vítimas dos deslizamentos deste fim de semana, formalizando um processo formal de acompanhamento e pressão sobre o poder público.
Segundo a Comissão, a proposta inclui uma sistematização de medidas de assistência a essas famílias e dos cuidados necessários e preventivos a serem adotados nas comunidades e áreas de risco da cidade.
"Recebemos a denúncia de que uma das vítimas fatais dessa tragédia recebia aluguel social e quando este benefício foi cortado, ela retornou a sua casa na Boa Esperança. Confirmando essa informação, precisaremos de explicações sobre esse corte e buscar medidas que evitem novas tragédias. Assim como a necessidade de apresentação do Mapeamento de Áreas de Riscos em Niterói e da política de assistência social e habitação para as famílias que vivem em áreas de risco", argumenta o deputado estadual Flavio Serafini (Psol), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Alerj e, antes da sua eleição em 2014, foi um dos articuladores do Comitê dos Desabrigados da Tragédia das Chuvas de 2010 em Niterói.
"Não basta a prefeitura notificar a interdição e não apresentar uma alternativa de moradia para essas pessoas. Precisamos acolher as vítimas desse desastre e lutar por políticas de prevenção que evitem novas tragédias. A vida das pessoas precisa ser prioridade", completou.
A vereadora Talíria Petrone, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, também estará na coordenação da reunião junto com Serafini.
Prefeitura: entrega de mais de 2 mil casas
Em nota, a Prefeitura de Niterói informou que entregou 2.090 casas nos últimos seis anos. Até 20 de dezembro serão entregues mais 480 perfazendo quase 2.600 casas. Em abril de 2019, mais 540, chegando a 3.110, é mais que o triplo dos últimos 40 anos. Até dezembro de 2020 a previsão é entregar 4.900 casas. Confira trecho do documento:
"Desde 2013, a Prefeitura de Niterói fez cerca 70 obras de contenção de encostas e está desenvolvendo um trabalho específico, focado em áreas de alto risco geológico. Foram investidos mais de R$ 200 milhões em contenção de encostas e no Sistema Municipal de Defesa Civil de Niterói, considerado pela ONU uma dos cinco melhores do Brasil.
A Prefeitura municipalizou sistema de alertas e alarmes por sirenes em setembro de 2016, quando o Governo do Estado anunciou que não poderia arcar com a manutenção dos equipamentos. Em nenhum momento o serviço deixou de funcionar na cidade e, atualmente, Niterói conta com 33 sirenes de alerta para desastres naturais em 28 pontos, além de 51 pluviômetros. Já foram implantados 52 Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudec), com 200 voluntários capacitados em primeiros socorros, prevenção e combate a incêndio, percepção de riscos geológicos, sistema de alerta e alarme e gestão de voluntariado."
