Escala especial de guardas municipais pode afetar dez bairros

Remanejamento de agentes municipais é para atender Operação Verão nas praias

Por RAFAEL NASCIMENTO

A Prefeitura queria que todos os GMs seguissem uma mesma escala
A Prefeitura queria que todos os GMs seguissem uma mesma escala -

Rio - A cidade do Rio, pelo menos durante a Operação Verão que vai até o Carnaval, deverá ter menos guardas municipais nas ruas após a Justiça revogar, no domingo, uma resolução da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) que mexia na escala agentes. Pelo menos dez bairros deverão ser atingidos com a determinação, como o Largo do Machado, Tijuca, Del Castilho e Bangu.

Para atender à Operação Verão, a Seop alterou lei do Executivo municipal que definia as escalas: de 24 horas de trabalho para 72 horas de descanso (24x72) e de 12 horas de trabalho para 36 horas (12x36) de descanso. Indignado com a decisão, o vereador Jones Moura (PSD) entrou com uma ação popular na Justiça e ganhou, passando a escala para 12 horas por 60 horas de descanso.

"Há dois anos a GM trabalha com escalas corretas, sem nenhum problema. Agora, nas datas especiais, a prefeitura surge com novos postos de trabalhos pedido muitas das vezes por políticos ou da iniciativa privada", apontou o vereador.

Segundo Moura, a GM-Rio trabalha com quatro escalas: 5 dias por semana por 2 dias de descanso (sábado e domingo); 12 horas de trabalho por 36 de descanso; 24 horas de trabalho por 72 de folga e uma quarta escala de 12 horas por 60 horas de descanso. A prefeitura queria que todos os GMs trabalhassem 12x36, o que gerou insatisfação da categoria.

No domingo, a juíza Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz, afirmou que a alteração feita por deliberação da Seop possui "vício de competência porque a Resolução (emanada por secretário municipal) não pode alterar a estrutura da escala do cargo de guarda municipal estabelecida por Lei Complementar de iniciativa do prefeito".

Corporação refaz planejamento

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) garantiu, oficialmente, que a cidade não sofrerá com a decisão judicial, ficando sem homens nas ruas, e afirma que cumprirá a decisão da juíza.

Entretanto, fontes da GM dizem que a prefeitura foi pega de surpresa com a decisão da magistrada e que a Seop corre contra o tempo para refazer o planejamento e a realocação dos guardas para a Operação Verão. Cerca de 500 homens patrulham a orla da cidade desde outubro. O objetivo da reorganização é para que esse número não seja reduzido e os guardas não precisem ser deslocados para outras regiões da cidade que deverão ficar desfalcadas por conta da escala.

De acordo com Jones Moura, seria necessário mais 2 mil guardas para reforçar o efetivo atual, de cerca de 7,3 mil. "Queremos aumentar o efetivo para pegarmos mais demandas. O que não podemos é pegar muitas demandas com a quantidade de homens e mulheres que temos hoje. Isso está errado e é falta de gestão".

 

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