Rio - "É um absurdo!" Assim classificou a aposentada Fátima Lucena, de 60 anos, sobre o decreto municipal nº 45.682, que determinou que todos os assentos de transporte público passem a ser prioritários para idosos, deficientes, obesos, grávidas e pessoas com criança de colo. O documento, assinado pelo prefeito Marcelo Crivella, foi publicado ontem no Diário Oficial.
Para Fátima, usuária da rede rodoviária municipal, a Prefeitura deveria ter outras prioridades imediatas de atuação, como a instalação de ar-condicionado na frota e a limpeza frequente dos coletivos.
"A passagem está pesando no bolso e não vemos o retorno nas ruas. Às vezes param uns ônibus que parecem que vieram da arruaça, com tudo caindo caindo aos pedaços e imundo", criticou.
O decreto determina ainda que os passageiros que se recusarem a ceder o lugar podem ser multados em R$100 e retirados imediatamente do meio de transporte por um guarda municipal, agente de segurança ou policial militar.
A medida vale para todos os modais que atuem na área da cidade do Rio de Janeiro e também os de outras cidades que circulem no Rio.
Ainda de acordo com o texto, as operadoras de transportes terão até 30 dias para instalar uma sinalização de advertência para a nova determinação. Para usufruir da preferência, "o beneficiário deverá apresentar, se necessário, documento de identidade e o laudo médico atestando a sua condição".
A medida de Crivella também foi criticada pela funcionária pública Carla Regina, de 55 anos.
"Já existe uma reserva em todos os transportes públicos para os passageiros preferenciais. Será que existe a necessidade de determinar que todos os assentos sejam preferenciais?", questionou ela, referindo-se à lei federal 10.048, de novembro de 2010.
Para o garçom Paulo Evers, de 37 anos, a nova determinação seria desnecessária, caso a população cedesse o lugar ao se deparar com um passageiro que tenha direito ao assento preferencial.
"Sempre levanto quando alguém que tem direito ao assento preferencial entra no ônibus", diz ele.
Precariedade
Equipe do DIA embarcou ontem em um ônibus da linha 497 (Penha-Laranjeiras), na Lapa, em direção à Zona Sul, e se deparou com os estofados dos bancos rasgados e sem ar-condicionado. Passaggeiros reclamaram também da proliferação de baratas no coletivo e muita sujeira. "O pior é o ar-condicionado. Já peguei 384 passageiros em apenas duas viagens. Fica muito quente", reclamou o motorista sem querer se identificar. O Consórcio Internorte vai apurar as reclamações.
Em nota, a Viação VG lamentou os transtornos e informou que mantém regular a manutenção da frota e que irá realizar os reparos necessários. "É importante lembrar o aumento dos registros de vandalismo nesta época de Carnaval na 497 e em outras linhas da empresa, o que compromete todo o esforço da VG em garantir o servico à população", diz o trecho do documento.
Lei parecida já existe desde 2016
Uma lei sancionada pelo prefeito em maio de 2016 determinava que todos os assentos localizados do lado direito dos veículos de transporte público coletivos sempre seriam destinados ao uso prioritário. A legislação, no entanto, nunca foi regulamentada pela Prefeitura e sequer amplamente divulgada à população e cumprida.
"Os idosos, gestantes, deficientes e pessoas com crianças no colo já deveriam ter mais assentos prioritários para eles nos transportes públicos municipais desde o momento que a nossa lei foi criada, se ela tivesse sido cumprida e regulamentada”, criticou o vereador Jorge Felippe (MDB), autor da lei municipal 6073/2016.
