Uma vistoria preliminar convocada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com participação da Procuradoria Geral do Município (PGM), além do secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, foi realizada ontem no Sambódromo. O encontro faz parte do trâmite de cessão da gestão do espaço para o governo estadual e serviu para discutir as pendências que a Passarela do Samba possui junto ao Corpo de Bombeiros.
O encontro também serviu para a criação de um grupo de trabalho que vai se debruçar sobre as alterações necessárias para que o Sambódromo funcione durante todo o ano, como pretende o governador Wilson Witzel. A força-tarefa será formada pelo Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Educação, Riotur e Riourbe.
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Conforme O DIA antecipou ontem, a Marquês de Sapucaí voltará a funcionar como escola, oferecendo mil vagas já em 2020. Metade delas será destinada ao ensino profissionalizante. Além disso, uma nova unidade da Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica) será levada para a Marquês de Sapucaí, com cursos relacionados à gastronomia e produção de alegorias.
Sobre a necessidade de alterações no espaço, o secretário de Educação Pedro Fernandes foi cauteloso. A expectativa é de que dois colégios se instalem ali para atender a demanda da região. "Precisamos avançar e entregar esse projeto, que é muito importante para o governo", disse.
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Ele espera que para a instalação das escolas estaduais, a estrutura dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), que funcionaram ali até 2011, seja aproveitada. As mudanças somente devem ser realizadas dentro das unidades. Uma avaliação mais aprofundada, no entanto, poderá ser feita após assinatura do termo de cessão pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB), que deverá acontecer até o fim da semana, segundo disse, ontem, o governador. "Minha ideia é instalar uma escola lá dentro já em outubro (...) Aqueles camarotes vão funcionar o ano inteiro", afirmou Witzel.
Construído em 1984, o Sambódromo tem pendências junto ao Corpo de Bombeiros. Em março, a Riotur assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a corporação se comprometendo a realizar, em até cinco anos, as obras necessárias para cumprir as normas de prevenção a incêndio e pânico fixadas em legislação estadual.
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Procurada, a Riotur informou que contratou a empresa Gold Fire para elaborar um projeto de adequação às normas vigentes. A empresa tem até 20 dias para submeter o novo projeto à análise da corporação.
Prefeitura ainda não respondeu representação
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Uma representação que questiona a cessão da gestão do Sambódromo ao governo estadual sem que isso tenha sido aprovado pela Câmara de Vereadores ainda não foi respondida pela prefeitura. O documento foi interposto pelo presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores Thiago K. Ribeiro (MDB) junto ao Tribunal de Contas do Município (TCM). No documento, ele afirma que a doação de imóveis depende de autorização legislativa.
Segundo o TCM, o prefeito foi notificado no dia 18. O órgão pede, entre outras coisas, que a Prefeitura do Rio apresente os benefícios que a cessão representará para a cidade. Ainda de acordo com o TCM, a gestão municipal ainda está no prazo para dar as respostas. A prefeitura vai apurar o caso.
