Alerj: processos contra deputados demoram até um ano para chegar ao Conselho de Ética

Das sete representações protocoladas este ano, só duas chegaram ao Conselho. Um dos procedimentos abertos, o que pede a cassação do Alexandre Knoploch (PSL) por agredir um estudante da Uerj, passou quatro meses parado na Mesa Diretora

Por Maria Luisa de Melo

André Corrêa foi reeleito este ano para o quinto mandato (1999-2018) e disputa a presidência da Alerj para 2019. Foi secretário de Meio Ambiente de Luiz Fernando Pezão (MDB) e já havia ocupado o cargo entre 1999 e 2002. Antes das Olimpíadas no Rio, chegou a mergulhar em na Baía de Guanabara para mostrar que a água estava limpa para receber provas. Segundo o MPF, recebia R$ 100 mil de 'mensalinho'
André Corrêa foi reeleito este ano para o quinto mandato (1999-2018) e disputa a presidência da Alerj para 2019. Foi secretário de Meio Ambiente de Luiz Fernando Pezão (MDB) e já havia ocupado o cargo entre 1999 e 2002. Antes das Olimpíadas no Rio, chegou a mergulhar em na Baía de Guanabara para mostrar que a água estava limpa para receber provas. Segundo o MPF, recebia R$ 100 mil de 'mensalinho' -

Processos envolvendo casos de deputados que teriam quebrado decoro por brigas ou agressão em plenário ou em audiências, além de pedidos de cassação contra presos em operações ligadas à Lava Jato, são alguns dos que passaram até um ano engavetados na Alerj, sem chegar ao Conselho de Ética para serem julgados.

Desses, o que está há mais tempo emperrado é o que pede a cassação dos deputados André Correa (DEM), Marcos Abrahão (SD), Chiquinho da Mangueira (PSC), Marcus Vinícius Neskau (PTB) e Luiz Martins (PDT). Acusados de corrupção, foram presos na Operação Furna da Onça, em 2018. Na época, uma representação foi protocolada pelo PSOL. Mas a demora no andamento do procedimento foi tanta que, antes mesmo de o caso chegar ao Conselho de Ética, o grupo já havia sido solto. Só na semana passada, o quinteto foi notificado pelo corregedor da Casa, Jorge Felippe Neto (PSD).

"A cassação dos deputados presos é importante, porque mesmo com a posse suspensa eles têm prerrogativa de deputados. Se fossem cassados, a Alerj não teria que decidir mais nada que os envolvesse", cobrou Flávio Serafini (PSOL).

A mesma morosidade atingiu o procedimento contra os deputados do PSL Rodrigo Amorim e Alexandre Knoploch, acusados de tumultuar audiência sobre cotas raciais na Uerj. O caso foi protocolado em 12 de junho, na Mesa Diretora, pela bancada do PSOL, Waldeck Carneiro (PT) e Carlos Minc (PSB). Mas só foi enviado à Corregedoria em 22 de outubro, passando quatro meses parado, sob a batuta do presidente da Casa, André Ceciliano (PT).

Este ano, dos sete processos endereçados ao Conselho, só dois não se perderam no caminho. Antes de serem remetidos, os documentos precisam ser validados pela Mesa Diretora e, depois, pela Corregedoria. Só então vão à discussão entre os membros do Conselho.

Deputados negam corporativismo

Presidente do Conselho de Ética, Martha Rocha (PDT) nega que esteja de braços cruzados. Ela alega que os dois procedimentos que chegaram ao Conselho este ano já foram julgados.
Também procurado, o corregedor Jorge Felippe Neto negou que esteja sentando em cima da papelada ou haja corporativismo: “Não fiquei mais de uma semana (com os procedimentos)”.
 
Questionado sobre a morosidade da Mesa Diretora, o presidente da Alerj, André Ceciliano, não respondeu.
 
Agressão em audiência pública
 
Uma das representações, protocolada por seis parlamentares, tem como alvos os deputados do PSL Rodrigo Amorim e Alexandre Knoploch. A dupla é acusada de tumultuar uma audiência pública realizada na Uerj. Em vídeo, Knoploch foi flagrado dando um soco no rosto de um estudante. Na ocasião, alegou ter sido xingado.
 
Réus por corrupção são beneficiados com morosidade
 
Não é exclusividade dessa legislatura as representações contra deputados réus por corrupção não chegarem ao Conselho de Ética. Além do procedimento protocolado em novembro passado, contra os presos na Operação Furna da Onça, o mesmo aconteceu com os presos da Cadeia Velha (Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo). A legislatura passada chegou ao fim, um ano depois da representação, sem que a
papelada chegasse ao Conselho. Mesmo preso, o grupo continuou recebendo salários e benefícios. Como não foram cassados, continuavam com a prerrogativa de deputados.

Agora, a expectativa é de que se abra processo contra os réus da Furna da Onça. Segundo denúncia, André Corrêa é um dos que participaria de loteamento de cargos em órgãos públicos.
 
Só duas representações chegaram ao Conselho de Ética
 
Com o ano quase no fim, mas só duas representações chegaram ao Conselho de Ética. Uma, contra Rodrigo Amorim (PSL), por uma ‘vistoria surpresa’ no Colégio Pedro II. O caso foi arquivado. A outra, contra Alexandre Knoploch (PSL) e Eliomar Coelho (PSOL), que discutiram em plenário e quase chegaram às vias de fato.
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