Processos envolvendo casos de deputados que teriam quebrado decoro por brigas ou agressão em plenário ou em audiências, além de pedidos de cassação contra presos em operações ligadas à Lava Jato, são alguns dos que passaram até um ano engavetados na Alerj, sem chegar ao Conselho de Ética para serem julgados.
Desses, o que está há mais tempo emperrado é o que pede a cassação dos deputados André Correa (DEM), Marcos Abrahão (SD), Chiquinho da Mangueira (PSC), Marcus Vinícius Neskau (PTB) e Luiz Martins (PDT). Acusados de corrupção, foram presos na Operação Furna da Onça, em 2018. Na época, uma representação foi protocolada pelo PSOL. Mas a demora no andamento do procedimento foi tanta que, antes mesmo de o caso chegar ao Conselho de Ética, o grupo já havia sido solto. Só na semana passada, o quinteto foi notificado pelo corregedor da Casa, Jorge Felippe Neto (PSD).
"A cassação dos deputados presos é importante, porque mesmo com a posse suspensa eles têm prerrogativa de deputados. Se fossem cassados, a Alerj não teria que decidir mais nada que os envolvesse", cobrou Flávio Serafini (PSOL).
A mesma morosidade atingiu o procedimento contra os deputados do PSL Rodrigo Amorim e Alexandre Knoploch, acusados de tumultuar audiência sobre cotas raciais na Uerj. O caso foi protocolado em 12 de junho, na Mesa Diretora, pela bancada do PSOL, Waldeck Carneiro (PT) e Carlos Minc (PSB). Mas só foi enviado à Corregedoria em 22 de outubro, passando quatro meses parado, sob a batuta do presidente da Casa, André Ceciliano (PT).
Este ano, dos sete processos endereçados ao Conselho, só dois não se perderam no caminho. Antes de serem remetidos, os documentos precisam ser validados pela Mesa Diretora e, depois, pela Corregedoria. Só então vão à discussão entre os membros do Conselho.
Deputados negam corporativismo
papelada chegasse ao Conselho. Mesmo preso, o grupo continuou recebendo salários e benefícios. Como não foram cassados, continuavam com a prerrogativa de deputados.
Agora, a expectativa é de que se abra processo contra os réus da Furna da Onça. Segundo denúncia, André Corrêa é um dos que participaria de loteamento de cargos em órgãos públicos.
