Rio de Janeiro, ano de 2010. Um som parecido com o de videogame era comum em bares, lanchonetes e restaurantes da cidade. Eram as máquinas de caça-níquel, que pagavam prêmios para o jogador que acertasse as combinações de figuras. Proibida por lei no Brasil, a máquina deu muita dor de cabeça para a polícia na época. Mas em 2011, o cenário começava a mudar.
A então chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha, recém-empossada, anunciava medidas de repressão mais severas, entre elas a prisão em flagrante dos donos de estabelecimentos comerciais por contrabando e descaminho, porque as máquinas continham peças importadas ilegalmente, além da suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias.
O delegado titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), Maurício Demétrio, conta que, nos dois anos seguintes, foram presas de 200 a 300 pessoas. Antes dessa mudança, a pena era de um crime de menor potencial ofensivo, com reclusão de até 2 anos, depois passou para 6 anos com prisão imediata.
COMBATER É POSSÍVEL
Um crime que parecia impossível de coibir foi praticamente extinto da cidade. Ou seja: é possível fazer o mesmo com outros tipos de contrabando, entre eles o de cigarros, que é controlado pelo crime organizado, aumentando a violência para todos.
É o que planeja Demétrio. "É mais ou menos esse plano de ação que estamos tendo com o cigarro e vamos fortalecer em 2020. A gente vai começar a fechar essa capilaridade, os comerciantes que tiverem cigarros contrabandeados serão presos em flagrante".
Medidas contra este crime são urgentes. Segundo estudo do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), as perdas com o mercado ilegal de cigarros, em 2019, devem chegar a R$ 200 bilhões, valor que poderia ser investido em saúde, segurança e educação.
