Marcelo Crivella - Prefeitura / Divulgação
Marcelo CrivellaPrefeitura / Divulgação
Por Agência Brasil
Rio - A prefeitura do Rio anunciou, nesta sexta-feira, uma série de cortes nas despesas públicas para buscar equilibrar as contas do município em um momento de aumento de gastos e redução de arrecadação devido à pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas, está a suspensão de pagamento de vale transporte a funcionários que estão em trabalho remoto e cortes em contratos firmados pela prefeitura.
A prefeitura pretende suspender também o pagamento da chamada gratificação de difícil acesso, paga a funcionários da Secretaria Municipal de Educação que precisam se deslocar para locais de acesso complexo. O órgão estuda também a redução de profissionais que recebem a chamada dupla regência, que são professores que, com uma matrícula, recebem salários como se tivessem duas para preencher faltas na rede. Os secretários da prefeitura irão reduzir em 50% os próprios salários.
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Além das reduções de pagamentos com pessoal, a prefeitura anunciou a redução de 25% nos contratos firmados. A previsão de redução de despesas, de acordo com a secretária municipal de Fazenda, Rosemary de Azevedo, é de R$ 200 milhões com contratos e de R$ 50 milhões com pessoal. Já a queda com a arrecadação prevista chega a R$ 2 bilhões.
As medidas, segundo o prefeito Marcelo Crivella, valem apenas para o período da pandemia. “Só durante o período que estamos [no combate ao] coronavírus. Assim que as receitas voltarem ao patamar de antes, previsto no orçamento, imediatamente, as medidas serão suspensas e voltamos a vida normal”, disse.
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De acordo com a secretária municipal, apenas deixarão de ser pagas as gratificações a quem não está conseguindo prestar o serviço. “Não está havendo corte de pessoal. Só não está se pagando aquilo em serviços que não estão sendo executados. Vale transporte: quem está em teletrabalho não recebe, quem está em deslocamento, continua recebendo. Quem está fazendo dupla regência, continua recebendo, quem não está fazendo, deixa de receber. Então, na verdade, não é corte de salário, nem de despesa de pessoal, é ajuste da despesa.”
Em relação aos contratos, Rosemary informou que serão avaliados caso a caso. Segundo o prefeito, não serão afetados serviços fundamentais como os de limpeza e de segurança. Os contratos de saúde não sofrerão nenhuma redução.
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De acordo com a secretária, a porcentagem de 25% é uma meta a ser atingida por cada secretaria. “É uma meta que foi estabelecida para que todas as secretarias atinjam. Cada contrato será olhado no seu detalhe, no seu objeto e natureza. Aqueles que puderem mais, serão mais cortados, aqueles que não puderem chegar a 25%, serão cortados naquilo que for possível. Isso e uma necessidade de ajuste das conta.”
Retomada das atividades
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O prefeito Marcelo Crivella irá apresentar hoje (22), em reunião com o comitê científico da prefeitura, um plano de retomada das atividades na cidade, elaborado em conjunto com o setor privado. Ele não detalhou as medidas e nem quando começam a ser implementadas. Ele disse que apresentará mais detalhes após a reunião com os especialistas.
"Como poderemos tratar dos pacientes amanhã com a falta absoluta dos recursos? É importante que todo o setor econômico tenha a previsão que estamos planejando o retorno. Não estamos planejando apenas bloqueios e interdições, estamos planejando voltar às nossa atividades. Claro que de maneira segura", enfatizou.
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Uma das atividade que pode ser retomada nos próximos dias são os treinos dos clubes de futebol. Crivella reúne-se com representantes dos clubes neste final de semana. Não há previsão, no entanto para a retomada das partidas e dos campeonatos. “Há sugestões da equipe científica que vamos conversar no domingo. Havendo consenso, podemos imaginar que voltaremos a treinar”, afirmou.
Crivella diz ainda que vai publicar nesta sexta-feira um decreto para esclarecer que as igrejas e templos religiosos podem funcionar, desde que mantenham medidas de segurança para evitar o contágio, como a distância de 2 metros entre as pessoas e o uso de máscaras, entre outras. "As igrejas foram consideradas pelo governo federal como atividades essenciais. O que pedimos no decreto é que haja esses princípios para evitar aglomeração".
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