Rio - O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou nesta sexta-feira, ajustes nas contas públicas do município. Ele informou que irá doar o seu salário integral do mês de abril e que irá adotar a redução em 50% no próprio salário e nos dos secretários municipais. Já subsecretários e presidentes de empresas terão cortes de 30% nos vencimentos.
Crivella argumenta que a meta principal é o corte em 25% no valor de contratos firmados entre o município e prestadores de serviços, além da suspensão temporária de benefícios até então pagos a projetos obrigatoriamente interrompidos, como os de Dupla Regência e de Difícil Acesso, da Secretaria Municipal de Educação, cujas aulas estão suspensas devido à covid-19.
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Segundo ele, a decisão de cortar e doar seu salário é em consequência das ações realizadas para minimizar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Em um levantamento da Secretaria Municipal de Fazenda mostra previsão de déficit orçamentário de R$ 2 bilhões de reais. Com as medidas anunciadas nesta sexta, a economia estimada é de R$ 250 milhões.
O prefeito alegou que os ajustes são temporários e devem durar até arrecadação no município se normalizar.
"Assim que as nossas receitas voltarem ao patamar de antes, previsto no orçamento, imediatamente todas as medidas serão suspensas e voltaremos à vida normal. Nossa queda de arrecadação, prevista pela nossa secretária, passa de R$ 2 bilhões, e é por isso que temos de tomar essas providências" explicou Crivella.
"Assim que as nossas receitas voltarem ao patamar de antes, previsto no orçamento, imediatamente todas as medidas serão suspensas e voltaremos à vida normal. Nossa queda de arrecadação, prevista pela nossa secretária, passa de R$ 2 bilhões, e é por isso que temos de tomar essas providências" explicou Crivella.
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Cortes
O secretário municipal da Casa Civil, Ailton Cardoso, disse que é um grande empenho da gestão para enfrentar a crise econômica ao anunciar os cortes nos salários do primeiro escalão e detalhou alguns pontos da economia momentânea.
"Somente com a suspensão do pagamento do auxílio transporte aos profissionais da Educação que estão trabalhando em casa, a economia prevista é de R$ 11 milhões. Com a suspensão da gratificação de cerca de seis mil profissionais do projeto Áreas de Difícil Acesso, e de cerca de 880 servidores que atuam em projetos extracurriculares do programa Dupla Regência, a economia estimada é de R$ 7 milhões. No caso do programa Dupla Regência, o corte não vai atingir os mais de 12 mil professores que trabalham efetivamente com as turmas, esses continuam recebendo normalmente", disse.
Ailton Cardoso afirmou que todos os cortes têm o acompanhamento e aval da Procuradoria Geral do Município para que estejam de acordo com a lei.
"Somente com a suspensão do pagamento do auxílio transporte aos profissionais da Educação que estão trabalhando em casa, a economia prevista é de R$ 11 milhões. Com a suspensão da gratificação de cerca de seis mil profissionais do projeto Áreas de Difícil Acesso, e de cerca de 880 servidores que atuam em projetos extracurriculares do programa Dupla Regência, a economia estimada é de R$ 7 milhões. No caso do programa Dupla Regência, o corte não vai atingir os mais de 12 mil professores que trabalham efetivamente com as turmas, esses continuam recebendo normalmente", disse.
Ailton Cardoso afirmou que todos os cortes têm o acompanhamento e aval da Procuradoria Geral do Município para que estejam de acordo com a lei.
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Cortes serão analisados
Durante a coletiva, a secretária municipal de Fazenda, Rosemary Macedo, explicou que o corte de 25% nos contratos é uma meta estabelecida para todas as secretarias, mas segundo ele, haverá cautela, com a análise de cada contrato, uma vez que muitos se referem a serviços de despesas continuadas (obrigatórias por estarem previstas em lei).
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Novas medidas
Rosemary Macedo disse, porém, que apesar dos ajustes, a Prefeitura do Rio está adotando medidas compensatórias para suavizar a queda nas arrecadações. Dentre elas, está o pacote de benefícios fiscais enviado para a Câmara de Vereadores, que prevê descontos em impostos como o IPTU.
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A secretária ressaltou ainda que o município tem a previsão de repasse no valor de R$ 600 milhões do governo federal, além de adotar medidas como a venda de imóveis e terrenos públicos. Em outra frente, o Poder Executivo também submeteu à Câmara De Vereadores projeto para suspender a cobrança de empréstimos consignadas a servidores municipais enquanto durarem os ajustes fiscais em decorrência da pandemia de coronavírus.
