Rio - Profissionais da rede federal de saúde realizam um protesto, na manhã desta segunda-feira, em frente ao Hospital Federal do Andaraí (HFA), na Zona Norte. Aproximadamente 200 agentes se reúnem na Rua Gastão Penalva e, com faixas e cartazes, chamam atenção da população para duas pautas: a transferência ex-officio, sem possibilidade de recurso, de seis médicos do HFA, sendo cinco deles chefes de serviço, como os de oncologia e tratamento de queimados, e o certame do Ministério da Saúde que vai substituir, em 31 de dezembro, 3.117 profissionais com, no mínimo seis anos de serviço na rede. Segundo os manifestantes, o certame apresenta irregularidades.
"Cerca de 70% profissionais tiveram pontuação zerada no certame, apesar de boa parte terem mais de 10 anos de atuação na rede. O edital contava pontos por cada ano de serviço, mas, de forma fraudulenta, isso não foi levado em consideração", afirma Sidney Castro, diretor do Sindicato dos Trabalhadores e Previdência da Rede Federal de Saúde do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ).
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Outro ponto do edital que os manifestantes caracterizam como fraude é a substituição de profissionais com tempo de serviço dos hospitais por agentes sem experiência comprovada.
"Identificamos que há pessoas aprovadas no edital que não têm a comprovação da especialidade requerida no processo seletivo", diz Christiane Gerardo, diretora do Sindsprev/RJ.
REMOÇÃO NA REDE
Os agentes que se manifestam nesta manhã chamam atenção para o que chamam de processo de tentativa de privatização da rede federal.
"O receio é que aconteça na rede federal o mesmo que se deu na municipal e estadual de Saúde: a terceirização da administração dos serviços para entidades privadas como as Organizações Sociais (OSs), o que foi um caminho aberto para a corrupção e consequente precarização dos atendimento à população", diz Christiane Gerardo.
A remoção dos profissionais chefes de serviço, com mais de 35 anos de atuação na rede federal, determinada na última semana pela Superientência do Ministério da Saúde do Rio, é uma tentativa, segundo os manifestantes, de desarticular a oposição dentro das unidades ao certame e ao que chamam de processo de privatização em curso na rede federal. De acordo com eles, boa parte dos profissionais que estão sendo removidos integram ou já integraram o Corpo Clínico dos hospitais, entidades eleitas pelos profissionais para fiscalizar e cobrar melhores condições de trabalho e atendimento à população.
Neste momento, os manifestantes caminham, na Rua Gastão Penalva, da porta principal do Hospital do Andaraí para a entrada do Serviço de Oncologia ("Casa Rosa"), cujo diretor, doutor Silvino Frazão de Matos), com 45 anos de atuação no Hospital do Andaraí, é um dos profissionais que estão sendo transferidos da unidade. A Polícia Militar acompanha os manifestantes.
"Identificamos que há pessoas aprovadas no edital que não têm a comprovação da especialidade requerida no processo seletivo", diz Christiane Gerardo, diretora do Sindsprev/RJ.
REMOÇÃO NA REDE
Os agentes que se manifestam nesta manhã chamam atenção para o que chamam de processo de tentativa de privatização da rede federal.
"O receio é que aconteça na rede federal o mesmo que se deu na municipal e estadual de Saúde: a terceirização da administração dos serviços para entidades privadas como as Organizações Sociais (OSs), o que foi um caminho aberto para a corrupção e consequente precarização dos atendimento à população", diz Christiane Gerardo.
A remoção dos profissionais chefes de serviço, com mais de 35 anos de atuação na rede federal, determinada na última semana pela Superientência do Ministério da Saúde do Rio, é uma tentativa, segundo os manifestantes, de desarticular a oposição dentro das unidades ao certame e ao que chamam de processo de privatização em curso na rede federal. De acordo com eles, boa parte dos profissionais que estão sendo removidos integram ou já integraram o Corpo Clínico dos hospitais, entidades eleitas pelos profissionais para fiscalizar e cobrar melhores condições de trabalho e atendimento à população.
Neste momento, os manifestantes caminham, na Rua Gastão Penalva, da porta principal do Hospital do Andaraí para a entrada do Serviço de Oncologia ("Casa Rosa"), cujo diretor, doutor Silvino Frazão de Matos), com 45 anos de atuação no Hospital do Andaraí, é um dos profissionais que estão sendo transferidos da unidade. A Polícia Militar acompanha os manifestantes.
RESPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
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O Ministério da Saúde afirmou que o certame prossegue e que o processo seletivo seguiu todos os princípios da moralidade pública. Porém, na nota enviada nesta segunda-feira a O DIA, não comentou as transferências dos chefes de serviço da rede nem as denúncias sobre um suposto processo de privatização dos serviços hospitalares na rede federal.
Segue nota na íntegra:
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"O Ministério da Saúde informa que os profissionais selecionados por meio do Edital nº 14/2020 já começaram a ser convocados e iniciam o trabalho a partir de dezembro, garantindo um eficiente processo de transição para que não haja prejuízo no atendimento à população - uma vez que os contratos dos profissionais em vigência foram prorrogados até 31 de dezembro de 2020.
Cabe reforçar que o certame foi realizado em total alinhamento à legislação vigente, garantindo, assim, princípios legais de isonomia, impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos dando total lisura do processo.
A pasta elaborou um sistema de inscrição eletrônico, tendo como requisito de classificação o preenchimento correto e completo do formulário de inscrição, determinante no fornecimento das informações verídicas. O descumprimento desse processo implicaria na desclassificação do candidato, conforme critério estabelecido previamente, descrito nos itens 3.1 e 3.8 do edital. O documento traz de maneira objetiva, critérios eliminatórios de seleção, classificação e requisitos básicos exigidos para a contratação".
Cabe reforçar que o certame foi realizado em total alinhamento à legislação vigente, garantindo, assim, princípios legais de isonomia, impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos dando total lisura do processo.
A pasta elaborou um sistema de inscrição eletrônico, tendo como requisito de classificação o preenchimento correto e completo do formulário de inscrição, determinante no fornecimento das informações verídicas. O descumprimento desse processo implicaria na desclassificação do candidato, conforme critério estabelecido previamente, descrito nos itens 3.1 e 3.8 do edital. O documento traz de maneira objetiva, critérios eliminatórios de seleção, classificação e requisitos básicos exigidos para a contratação".
