Câmara Municipal - Daniel Castelo Branco
Câmara MunicipalDaniel Castelo Branco
Por O Dia
Rio - A Câmara dos Vereadores aprovou, nesta quinta-feira, em segunda votação, o projeto de lei que regulamenta o uso de mesas e cadeiras em áreas públicas, sobretudo por bares e restaurantes do município do Rio. Uma das principais mudanças é o fim da obrigatoriedade da largura mínima das calçadas (4 metros, com um espaçamento livre de 2,5 metros) para a passagem de pedestres. A partir de agora, a exigência será de apenas 1,2 metros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

"É uma legislação moderna, que segue exemplo das principais capitais europeias e até mesmo de São Paulo. O Rio, com sua vocação turística e gastronômica, estava na contramão do planeta neste sentido, mesmo antes da pandemia. E agora, o uso de espaços ao ar livre, de mesas e cadeiras em calçadas, será o novo normal, uma necessidade sanitária para todos, e de sobrevivência para um dos setores da nossa economia que mais gera emprego e renda na cidade", explicou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Bares e Restaurantes, vereador Rafael Aloisio Freitas, autor do projeto de lei.

O estacionamento de veículos em frentes a bares e restaurantes em áreas de Polos Gastronômicos também será permitido a partir das 18 horas (quintas e sextas-feiras), 16h (sábados) e do meio-dia aos domingos, vésperas de feriados e feriados.

"A gente precisa trabalhar em duas frentes neste momento de crise: enfrentar a pandemia e criar condições para que a cidade não sucumba economicamente no pós-pandemia. A gente vai precisar muito do turismo, muito do comércio, do pequeno e médio empresário para manter empregos e a cidade de pé", destacou Rafael Aloisio.