A adesão ao programa de Prevenção à Violência Contra a Mulher, a Patrulha Maria da Penha — Guardiões da Vida, teve um aumento, nos últimos três meses. Dados relativos a 1º de agosto e 1ª de novembro, apontam que a iniciativa realizou o primeiro atendimento de 3.269 mulheres, das quais 2.670 passaram a ser acompanhadas regularmente pelas equipes do programa, que fiscalizam o cumprimento das medidas protetivas.
O programa foi criado para enfrentar um dos problemas de segurança pública que geram mais demandas para a Polícia Militar. Os casos de violência doméstica, especialmente contra mulher, representam, em média, 30% das chamadas de emergência que geram acionamento de veículos policiais. O número representa a entrada de 30 mulheres por dia no programa. Já nos 12 primeiros meses de funcionamento da patrulha, criada em agosto do ano passado, a média foi de 23 novas assistidas a cada dia. A capital fluminense é o local de moradia de 41,4% das mulheres que são acompanhadas regularmente, 10,5% vivem na Baixada Fluminense e 48,1% no interior.
Desde a criação do programa até 1° de novembro deste ano, houve 231 prisões de autores de violência contra mulheres, a maior parte por descumprimento de medida protetiva de urgência. Desse total, 52 ocorreram na capital, 39 na Baixada e outras 140 no interior do estado. Nos últimos três meses, a patrulha fez 35 prisões, média de uma a cada três dias.
Em relação à região de moradia, 36% residem na capital, 17% na Baixada Fluminense e 47% no interior do estado. Ao todo, 10.472 mulheres inseridas no programa foram acompanhadas regularmente por meio de fiscalização de medida protetiva de urgência. A tenente-coronel Claudia Moraes, coordenadora do Patrulha Maria da Penha, acredita que o envolvimento de órgãos do Poder Judiciário, de governos municipais e estadual e da sociedade civil é essencial para a consolidação do programa.
"Nesse programa contamos com o apoio fundamental de todas as instituições do Judiciário, em especial o Tribunal de Justiça, com o qual firmamos um protocolo de intenções para funcionamento do programa, assim como do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, secretarias estaduais e municipais e representações da sociedade organizada e pessoas físicas. Ou seja, uma ampla rede só cresce e se fortalece no estado, a partir de uma ação da PM."
O resultado dos 15 meses de operação da patrulha aponta um total de 37.892 atendimentos diretos a mulheres vítimas de violência em todo o estado. Foram 32.240 fiscalizações de medidas protetivas e 5.652 visitas de acompanhamento, visitas domiciliares e assistência à mulher vítima. O total de mulheres atendidas pelo programa até o momento é de 13.577, entre vítimas com e sem medida protetiva deferida.
Maria da Penha Virtual
As mulheres que sofrem violência passam a contar, a partir de agora, com uma forma rápida e prática de pedir socorro. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou a plataforma Maria da Penha Virtual, pela qual as vítimas de agressão vão poder preencher um formulário, que chegará nas mãos de um juiz de forma rápida, dispensando a ida a uma delegacia.
O aplicativo foi desenvolvido por um grupo de estudantes e pesquisadores do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A coordenadora da patrulha ressalta que a ferramenta é simples de usar e vai agilizar o socorro às mulheres que precisam de ajuda.
"As medidas protetivas expedidas pela Justiça são encaminhadas diretamente ao programa Patrulha Maria da Penha. Assim, o aplicativo será mais um aliado na rapidez do atendimento, acesso das mulheres à Justiça e a garantia da sua segurança. Soluções tecnológicas adaptadas a essa realidade e necessidade são sempre bem-vindas", destaca Cláudia Moraes.
