A sessão do Tribunal Especial Misto (TEM) que julga o processo de impeachment contra Wilson Witzel, foi aberta com críticas do presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, à suspensão do depoimento do governador afastado, que aconteceria nesta segunda-feira (28). O depoimento de Witzel seria realizado após o de outras seis testemunhas.
"Esse tribunal sempre se pautou pela retidão e cumprimento irrestrito dos preceitos fundamentais, entre eles o contraditório, a ampla defesa, mas também a duração razoável do processo", declarou Tavares, que citou que a "justiça tardia nada mais é que injustiça institucionalizada".
O depoimento de Witzel foi suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, determinando que o interrogatório do governador afastado só poderá ocorrer após a defesa ter acesso a todos os documentos remetidos pelo Superior do Tribunal de Justiça (STJ).
"Esse tribunal sempre se pautou pela retidão e cumprimento irrestrito dos preceitos fundamentais, entre eles o contraditório, a ampla defesa, mas também a duração razoável do processo", declarou Tavares, que citou que a "justiça tardia nada mais é que injustiça institucionalizada".
O depoimento de Witzel foi suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, determinando que o interrogatório do governador afastado só poderá ocorrer após a defesa ter acesso a todos os documentos remetidos pelo Superior do Tribunal de Justiça (STJ).
Processo deve ter prazo estendido
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Com a decisão do STF e sem depoimento de Witzel, o fim do processo, que estava previsto para meados de janeiro, poderá se estender. "Recebemos com surpresa a decisão do STF e não nos cabe outra medida que não suspender o prazo", ressaltou o desembargador Claudio de Mello Tavares.
O deputado Luiz Paulo (Cidadania), autor do pedido de impeachment, deu entrada, no STF, com pedido de suspensão da liminar. “O pedido foi baseado no artigo 13 do Regimento Interno do STF, que determina que somente o presidente do colegiado pode decidir sobre questões sérias em período de recesso e férias. Ou seja, caberia ao presidente do STF a decisão de suspender o interrogatório do Witzel", frisou Luiz Paulo.
Nesta segunda-feira (28), os integrantes do Tribunal Misto ouviram quatro das seis testemunhas arroladas pela defesa e pela relatoria do processo. Entre os ouvidos estavam os ex-secretários de Saúde e de Defesa Civil Alex Bousquet e Roberto Robadey Júnior, a ex-subsecretária de Saúde Mariana Scardua e o ex-chefe de gabinete da subsecretaria de Gestão e Atenção Integral da Saúde, Luiz Octávio Martins Mendonça. As testemunhas Valter Alencar Pires Rabelo e Édson Torres não foram encontrados, e foi aberto um prazo de cinco dias para encaminhamento de novos endereços, para que as testemunhas sejam ouvidas em uma próxima sessão.
Nesta segunda-feira (28), os integrantes do Tribunal Misto ouviram quatro das seis testemunhas arroladas pela defesa e pela relatoria do processo. Entre os ouvidos estavam os ex-secretários de Saúde e de Defesa Civil Alex Bousquet e Roberto Robadey Júnior, a ex-subsecretária de Saúde Mariana Scardua e o ex-chefe de gabinete da subsecretaria de Gestão e Atenção Integral da Saúde, Luiz Octávio Martins Mendonça. As testemunhas Valter Alencar Pires Rabelo e Édson Torres não foram encontrados, e foi aberto um prazo de cinco dias para encaminhamento de novos endereços, para que as testemunhas sejam ouvidas em uma próxima sessão.
