Rio - O governador em exercício, Cláudio Castro, sancionou nesta terça-feira a lei que determina que as novas edificações construídas no estado deverão ter reservatórios de acumulação de água pluvial. Escrita pelos deputados Samuel Malafaia (DEM) e Luiz Paulo (Cidadania), a Lei 9.164/20 tem o objetivo de acumular a água da chuva para preservação ambiental.
A medida valerá para imóveis com até duas unidades residenciais, que tenham coberturas ou telhados com mais de 100 metros quadrados. De acordo com a lei, os reservatórios serão exigidos quando forem feitas reformas que aumentem a área dos prédios em, no mínimo, 100 metros quadrados. O equipamento não será obrigatório para as edificações familiares com superfície permeável equivalente a pelo menos 25% do terreno.
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Prédios residenciais, shoppings centers, hospitais ou edificações públicas que tenham áreas impermeabilizadas, coberturas, telhados, lajes ou pisos com tamanho igual ou superior a 360 metros quadrados também deverão ter os reservatórios. Nos casos dessas construções, será necessário reservatório de água cinza clara, que é a proveniente de chuveiro, banheiro, lavatório, tanque ou máquina de lavar. Esse segundo reservatório só não será obrigatório em edifícios comerciais de pequeno porte, com acesso direto à rua, com consumo de água menor que 10 metros cúbicos por mês.
O deputado Samuel Malafaia acredita que a lei é importante por causa das mudanças climáticas. “O grande drama de nossa sociedade, a curto prazo, será a escassez de água, principalmente em tempos de seca, ou seja, no inverno. Vivemos mudanças climáticas profundas no planeta, inclusive no Brasil. Observa-se o derretimento de geleiras em velocidades atípicas, as queimadas na Califórnia, e, principalmente o desmatamento e as queimadas na Região Amazônica e no Pantanal, que são dignos de intensas preocupações”, declarou.
O deputado Samuel Malafaia acredita que a lei é importante por causa das mudanças climáticas. “O grande drama de nossa sociedade, a curto prazo, será a escassez de água, principalmente em tempos de seca, ou seja, no inverno. Vivemos mudanças climáticas profundas no planeta, inclusive no Brasil. Observa-se o derretimento de geleiras em velocidades atípicas, as queimadas na Califórnia, e, principalmente o desmatamento e as queimadas na Região Amazônica e no Pantanal, que são dignos de intensas preocupações”, declarou.
