Rio - O governador do Rio, Wilson Witzel, afastado do cargo há quatro meses ganhou um aumento no salário de 11%. Witzel é alvo de um processo de impeachment julgado pelo Tribunal Especial Misto, que já havia determinado que ele tivesse o salário cortado em um terço.
O aumento se deu por conta da aplicação da lei 6939, aprovada em 2014, que determina o valor dos salários do governador, vice-governador, secretários e subsecretários de Estado. Castro aumentou em 11% o próprio salário, o de secretários e de subsecretários. A informação foi dada pela GloboNews e confirmada pelo DIA no Portal da Transparência.
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De acordo com os dados públicos, o salário bruto de Wilson Witzel, no mês de novembro é de R$ 19.681,33. O valor líquido, o foi depositado na conta dele, é de R$ 14. 621,33. Se fosse cortado, como determinado pelo Tribunal Especial Misto, o valor bruto seria de R$ 13.186,50.
Em dezembro, a remuneração líquida foi de R$ 21,868.14 e o governador afastado receberia R$ 16,338.87. Contudo, segundo a reportagem apresentada pela GloboNews, a remuneração de dezembro já está na folha, mas ainda não foi depositada.
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Após os questionamentos, Castro informou que vai cumprir a decisão de corte de 1/3 do salário de Witzel, após ter sido notificado na última terça-feira, dia 5 de janeiro. Os demais efeitos da decisão estão sendo analisados pela Procuradoria Geral do Estado.
O TJ informou que o TEM determinou o corte de 1/3 do salário do governador afastado "independentemente do valor recebido. Sobre o aumento concedido, cabe ao Executivo se pronunciar."
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A defesa de Wilson Witzel encaminhou petição ao presidente do Tribunal Especial Misto, desembargador Claudio de Mello Tavares, informando que o governador afastado recebeu em dezembro “o valor integral de seus rendimentos, sem a redução determinada por esse Tribunal, provavelmente por equívoco da atual gestão do Estado. Por esse motivo, o Governador requer à V. Exa. que determine a expedição de guia, para que possa depositar perante esse e. Tribunal 1/3 do valor indevidamente depositado em sua conta corrente.”
Cortes no salário
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No inicio de novembro, o Tribunal Especial Misto, que julga o processo de impeachment, decidiu que Witzel tivesse corte de um terço no salário. Além disso, também ficou decidido que ele e a família fossem despejados do Palácio Laranjeiras e voltassem a morar no Grajaú, na Zona Norte do Rio.
Na época, a defesa argumentou que a saída do palácio influencia na "segurança" do governador afastado.
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Ainda em novembro, Witzel cumpriu a ordem e deixou o Palácio. "Witzel informa que durante todo o período em que ocupou o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio de Janeiro, ele o fez seguindo orientações da segurança, em razão do deslocamento, pela proximidade à sede do Governo do Estado, o Palácio Guanabara. Mas jamais deixou de, eventualmente, estar em sua casa, no Grajaú", frisou o comunicado divulgado pelo partido PSC.
Afastado desde agosto
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O governador está afastado desde agosto pela suspeita de irregularidades na contratação da OS Iabas para a construção de hospitais de campanha contra a covid-19. O governador afastado também está sendo acusado de cometer crime de responsabilidade.
Procurado pelo DIA, o governo do Rio e o Tribunal de Justiça ainda não se manifestaram.
