Greve dos funcionários do Detran - Reprodução Facebook
Greve dos funcionários do DetranReprodução Facebook
Por O Dia
Rio - Cerca de três mil servidores concursados do Detran-RJ decidiram manter a greve que começou dia 13 deste mês por melhores condições de trabalho. A decisão foi tomada durante a assembleia realizada nesta segunda-feira. O Detran-RJ informou que vai levar o caso à justiça (veja a nota ao fim da matéria).
Na segunda, os servidores fizeram uma manifestação em frente à sede do departamento, na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio.
Publicidade
Um ofício do Sindicato dos Servidores do Detran-RJ (Sindetran) aponta que os funcionários estão há seis anos sem reajuste, tampouco reposição salarial da inflação. Os funcionários exigem da instituição um novo plano de cargos e salários e maior valorização da categoria.
De acordo com o ofício, em 2020 o Detran/RJ arrecadou um valor superior a R$ 1,3 bilhão e repassou R$ 270 milhões a diversos órgãos do estado sem realizar a devida prestação de contas.

Os servidores também apontam problemas na estrutura dos postos, com falta de investimentos e constantes trocas de diretoria.
Publicidade
Confira os serviços que estão funcionando
Apesar da paralisação, parte dos serviços prestados nos postos continua funcionando, pois os funcionários comissionados e terceirizados seguem trabalhando e atendendo a população. Os serviços de identificação civil estão funcionando normalmente nos 34 postos, emitindo tanto 1° via como a 2°via de identidade.

O agendamento de carteira de habilitação tem sido feito em todos os postos, mas as provas teóricas ocorrem apenas nas unidades de Jacarepaguá, Macaé e no Poupa Tempo, em Duque de Caxias. A prova prática está suspensa.

O registro de veículos continua em todas as unidades da instituição. A transferência de automóveis foi expandida, e serão abertas nesta segunda (22) 2.250 vagas por dia. O objetivo é que esse número aumente para quatro mil vagas diárias na próxima semana.

A Diretoria de Registro de Veículos também mantém todos os postos abertos, mas com redução no atendimento de serviços que dependem de vistorias, como transferência de propriedade, transferências de município e de jurisdição.
Publicidade
Em nota, o Detran- RJ disse "que vai submeter a greve dos servidores à Justiça, diante da decisão do sindicato de encerrar unilateralmente o diálogo e manter a paralisação, mesmo após todas as reuniões de negociação dos últimos dias". Confira a íntegra:

"A greve afeta diretamente a população do estado, na medida em que o sindicato não mantém 30% dos trabalhadores em suas funções, o que evitaria a completa paralisação dos serviços. Na maior parte dos postos, não há servidores concursados exercendo suas funções.

A greve foi decretada sem que tivessem sido esgotadas todas as possibilidades de negociação. Em nenhum momento a direção do Detran.RJ deixou de receber o Sindicato de Servidores do Detran (Sindetran-RJ) para, mesmo com o Estado no regime de recuperação fiscal, debater a pauta de reivindicações: reposição salarial pela inflação, progressão funcional e revisão da tabela de vencimentos, com a efetivação do novo Plano de Cargos e Salários.
Em meio à pandemia de Covid-19, que provocou enorme demanda reprimida com fechamento de unidades do Detran, o movimento afeta os serviços e causa ainda mais impacto na população.

Na Diretoria de Registro de Veículos, por exemplo, todos os serviços que envolvem licenciadores estão parados. Até a manhã desta terça-feira, 7.400 agendamentos efetuados acabaram não sendo atendidos por causa da greve. Dos 297 licenciadores, apenas dois estão trabalhando. Com isso, o Detran teve que interromper o agendamento para os serviços de transferência de propriedade de veículos (maior gargalo com a pandemia), emplacamento, transferência de município, entre outros.

Na Diretoria de Habilitação, os 50 postos que oferecem provas teóricas estão fechados. A greve afeta diariamente 1.200 pessoas que tinham exames marcados. As provas práticas também foram suspensas por falta de examinadores. Até o momento, 7.000 candidatos foram prejudicados pela greve. Dos 350 examinadores, até a manhã desta terça, não havia nenhum trabalhando.

As unidades SATS e Ciretrans estão abertas, porém, funcionando apenas com 20% da capacidade dos atendimentos. No último dia 12, um dia antes do início da paralisação, as duas partes se reuniram por mais de quatro horas.

Durante a greve, houve mais duas reuniões. Em todas, foram discutidos os três temas da pauta do sindicato. Foi, inclusive, estabelecido um cronograma com previsão de adoção das medidas necessárias para atender as reivindicações."