Secretarias de Fazenda de Rio de Janeiro e São Paulo fazem operação conjunta - Divulgação
Secretarias de Fazenda de Rio de Janeiro e São Paulo fazem operação conjuntaDivulgação
Por O Dia
Rio - As secretarias de estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e de São Paulo (Sefaz-SP) deflagraram nesta quarta-feira uma operação conjunta com o intuito de identificar empresas suspeitas de simular operações para gerar créditos indevidos de ICMS. Os Auditores Fiscais fluminenses e paulistas vão vistoriar estabelecimentos localizados no Estado do Rio que supostamente vendem mercadorias para São Paulo, gerando créditos ilegais de ICMS.

Serão, ao todo, 66 empresas fiscalizadas. Juntos, esses contribuintes emitiram, nos últimos 12 meses, um total de cerca de R$ 5,4 bilhões em notas fiscais, que geraram cerca de R$ 600 milhões em créditos de ICMS.

"Com essa ação, estamos aumentando também a integração entre os Fiscos dos dois estados. A operação faz parte do programa ‘Na Mira da Receita Estadual’, criado para combater a concorrência desleal e a sonegação fiscal”, afirma Guilherme Mercês, secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.

“A cooperação entre os fiscos estaduais é essencial para combater esta modalidade de sonegação fiscal. A troca de informações e a atuação conjunta viabilizam a atuação da fiscalização”, ressalta o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles.

Na avaliação do superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado, essa fraude causa grandes prejuízos para os dois estados: “Os estabelecimentos que de fato estiverem cometendo a irregularidade terão suas inscrições canceladas no Estado do Rio de Janeiro, e os reais beneficiários terão os créditos invalidados no Estado de São Paulo”.

Segundo César Akio Itokawa, diretor de Fiscalização da Sefaz-SP, a pasta vem monitorando operações que envolvem contribuintes paulistas para buscar, identificar e estancar rapidamente as fraudes: “A equipe de monitoramento e inteligência acessa diariamente o banco de dados de notas fiscais emitidas e recebidas e realiza diversos cruzamentos de dados em busca de padrões de comportamento que se adequam ao perfil das empresas noteiras”.