Rio - Madrinha de casamento de Luciana Pires, uma das advogadas do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Rio, não vê na proximidade empecilho para atuar em ação a que o parlamentar responde na Justiça Eleitoral.
Por nota, o MPRJ afirmou nesta terça, que ela informou não ter relação com "qualquer parte" no processo. Disse ainda que sua "relação pessoal" com a defensora "não a faz suspeita e em nada afeta sua imparcial atuação". Carmen Eliza foi recentemente designada para a promotoria eleitoral. Cuidará de inquérito que apura se houve falsidade ideológica eleitoral nas declarações de bens do parlamentar na campanha de 2018.
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"A promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho informou que é madrinha de casamento da advogada e não de qualquer parte na relação processual. Afirma que a relação pessoal com a profissional não a faz suspeita e em nada afeta sua imparcial atuação. Ressalta que nunca atuou nessa investigação e considera precipitada qualquer conclusão acerca de sua atuação", diz a nota do MPRJ. "A promotora de Justiça afirmou, ainda, que só após assumir a atribuição deverá se pronunciar da análise dos procedimentos que tramitam na 170ª Promotoria Eleitoral (PE)."
Segundo o MPRJ, Carmen Eliza foi designada pela Procuradoria Regional Eleitoral para a 170ª PE por "critérios objetivos, após concurso de lotação aberto aos Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não tendo havido escolha pelo Procurador-Geral de Justiça".
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"A promotora de Justiça não concorreu apenas para a 170ª PE, mas a todas as demais Promotorias Eleitorais que foram oferecidas. O primeiro critério é o temporal no rodízio, isto é, vence quem não tiver sido lotado em promotoria eleitoral há mais tempo. Outro critério é antiguidade na carreira. Observado o primeiro critério, coube à promotora de Justiça a atribuição junto à Promotoria citada", acrescenta a nota.
Carmen Eliza Bastos de Carvalho ganhou o noticiário em novembro de 2019. Foi quando circularam nas redes sociais fotos nas quais ela aparecia com camiseta de apoio a Jair Bolsonaro. Também havia imagens da representante do MP ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL).
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Com o hoje deputado federal Daniel Silveira (PSL), o parlamentar quebrou uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco (PSOL) na campanha de 2018. À época, Carmen Eliza integrava a equipe que investigava o assassinato da parlamentar e do motorista Anderson Gomes. Pediu afastamento do caso. Alegou que era alvo de ataques ideológicos.
O suposto apoio ao presidente Jair Bolsonaro levou à abertura de um procedimento interno no MP-RJ. A investigação apurou suposta conduta político-partidária da promotora. A atuação de promotores em campanhas e ações políticas é vedada. A proibição é da Lei Orgânica do Ministério Público.
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"O procedimento disciplinar instaurado pela Corregedoria-Geral do MPRJ relacionado à promotora de Justiça, por sua natureza, é sigiloso. Foi arquivado em janeiro de 2020, por não ter ficado caracterizada atividade político-partidária", ressalta o MPRJ na mesma nota divulgada nesta terça.
Curiosamente, outro advogado de Flávio, Rodrigo Roca, já pediu a suspeição do próprio juiz responsável pelo caso, Flávio Itabaiana. O magistrado atuou no início do processo criminal das rachadinhas na 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Também é o responsável pelo inquérito na Justiça Eleitoral. Roca argumenta que é amigo do magistrado. Ele o defendeu em um processo contra outro advogado, nos anos 1990. Itabaiana nega o vínculo. Diz que não tem contato com Roca desde 2014.
