Projeto autoriza a criação de um bloco pedagógico, articulando os calendários de 2021 e 2022Divulgação / Alerj

Por O Dia
Rio - O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou, nesta sexta-feira (12), uma lei que obriga a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) a divulgar a lista de espera para vagas em escolas estaduais. A Lei 9.204/21 é de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) e do deputado Waldeck Carneiro (PT), e já foi publicada no Diário Oficial do Executivo.
Em nota, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) informa que lista deverá ser divulgada no site da Seeduc, diferenciando a quantidade de vagas preenchidas e livres. A lista também apresentará o número de pessoas na fila de espera para cada escola, separadas por faixa etária.
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A lista, que será dividida por unidade da Seeduc, deverá conter os dados do estudante e do responsável, a data de inscrição e os critérios utilizados para qualquer alteração que ocorrer na lista. As escolas também deverão divulgar no seu interior a lista de espera específica da instituição, devendo ser atualizada pelo diretor.
Procurada pelo DIA, a Secretaria de Estado de Educação informou que está se preparando para o cumprimento da Lei em questão.