Rio - A Prefeitura do Rio vai recorrer da liminar que suspende o retorno das aulas presenciais nas creches e escolas públicas e privadas da cidade do Rio, que estava previsto para esta segunda-feira. A informação foi divulgada pelo secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, nas redes sociais. A liminar foi concedida pelo plantão judiciário do Tribunal de Justiça, que atendeu ação popular proposta por um grupo de vereadores e deputados estaduais do Rio.
Em postagens nas redes sociais, Renan Ferreirinha afirmou que a ação dos parlamentares pedindo o fechamento das escolas 'ignora a ciência e as sequelas de manter nossas crianças afastadas da sala de aula após 1 ano de fracasso na Educação'.
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"Nossos passos na rede municipal são devidamente certificados pela Saúde. O Comitê Científico da Prefeitura do Rio recomenda que a 'escola deve ser a última a fechar e a primeira a reabrir'. E é exatamente isso que está sendo feito, após 10 dias de medidas mais restritivas", postou o secretário.
Já os parlamentares, na ação proposta à Justiça, argumentam que a capital passa pelo pior momento da pandemia, com hospitais registrando ocupação total de leitos destinados aos pacientes diagnosticados com covid, o que colocaria em risco o retorno às aulas presenciais neste momento.
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Em sua decisão de suspender as aulas, o juiz Roberto Câmara Lace Brandão defende que 'a precipitação da volta às aulas presenciais, nesse contexto, enseja um aumento desarrazoado da elevação do risco de contágio, tanto no que tange aos alunos e seus familiares, como também no que diz respeito a classe dos professores e demais profissionais envolvidos na atividade de ensino'.
A ação popular recebida pela Justiça do Rio foi consequência de uma reunião organizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) com vereadores. Neste segunda-feira, o Sepe publicou uma nota em que ressalta que a decisão judicial de suspender as aulas presenciais é válida para todos os profissionais da categoria, tanto da rede municipal quanto da rede privada.
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O Sepe orienta os profissionais a informarem seus locais de trabalho que as escolas devem se manter fechadas, sem ensino presencial. Por fim, a organização reafirma que as aulas remotas devem continuar, de acordo com a decisão tomada pela categoria, em assembleia realizada no dia 30 de março.
"Esperamos, no entanto, que antes de buscar derrubar essa liminar, a SME RJ [Secretaria Municipal de Educação do Rio] e a própria prefeitura reabram a discussão com o Sepe e vereadores, em busca de um consenso em que a vida de toda a comunidade escolar, antes de tudo, seja respeitada", finaliza o sindicato.
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