Porto de Itaguaí é interditado
Porto de Itaguaí é interditado Reprodução
Por Jessyca Damaso
Rio - O Porto de Itaguaí, um dos maiores do país, foi interditado por causa de crimes ambientais na manhã desta sexta-feira. O município afirmou que a CSN Tecar e a Sepetiba Tecon são responsáveis pelo descarte de materiais, como minério de ferro, na Baía de Sepetiba. O biólogo Mário Moscatelli comentou a decisão e comparou a situação em Itaguaí com a Baía de Guanabara.
"Infelizmente a Baía de Sepetiba tem trilhado um conhecido processo de degradação de seus exuberantes recursos naturais, muito parecido com aquilo que aconteceu e ainda acontece na Baía de Guanabara", lamentou o especialista, que acrescentou:
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"A criação de depósitos de metais pesados em suas margens junto à áreas de manguezal (atualmente neutralizado), crescimento urbano desordenado sem saneamento universalizado, transformando rios em valas de esgoto e lixo, a retificação de sua bacia hidrográfica, além da criação do porto local, implementaram e continuam implementando mudanças ambientais dramáticas naquele conjunto de ecossistemas".
Segundo o parecer técnico da Secretaria de Meio Ambiente, ao qual O DIA teve acesso, na Estação de Tratamento de Efluentes foi constatado que há lançamento de minério de ferro "de forma indireta, sem o monitoramento adequado, no corpo receptor da Baía de Sepetiba".
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Nos documentos também há a constatação de "solo com resíduo de minério aquoso", "descarte de materiais de forma irregular", "canaletas obstruídas com resíduo de minério aquoso" e "acondicionamento de produtos químicos de forma inadequada". Os técnicos também constataram vazamento de óleo dos tambores.
Para Moscatelli, o resultado das intervenções humanas "tem sido sempre no sentido da degradação ambiental e no comprometimento da qualidade de vida das populações que dependem diretamente dos recursos naturais potencialmente contaminados. Continuamos repetindo a mesma velha história de degradação, já bem conhecida por todo o litoral do estado do Rio de Janeiro".
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De acordo com a Prefeitura de Itaguaí, as empresas também têm irregularidades em relação a condições de trabalho. A fiscalização constatou que os colaboradores são expostos ao risco constante de saúde, com a inalação de poeira de minério de ferro, ausência de equipamentos de proteção coletiva, imprescindíveis para situações de primeiros-socorros, bem como à falta de sinalizações adequadas nas vias de circulação que podem causar acidentes.

Além da interdição, a Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) aplicou uma multa R$ 4 milhões na CSN e de R$ 1,4 milhão no Porto Sepetiba-Tecon, por diversas irregularidades constatadas na vistoria realizada em março deste ano por técnicos da SMMAP.
O município afirmou que a CSN-Tecar e a Sepetiba-Tecon terão que adotar medidas de controle em caráter de urgência como realizar manutenção do sistema de canaletas para drenagem das águas resultantes das operações nos pátios e píeres. Elas também terão que apresentar laudo laboratorial da eficácia do polímero utilizado no aspersor de partículas, providenciar sinalização e demarcação para área de passagem de pedestres.
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Veja o posicionamento das empresas na íntegra:
A CSN reforça seu compromisso com as questões relacionadas à sustentabilidade e ao meio ambiente, trabalhando, em todas as suas unidades, com os mais rigorosos padrões de controle ambiental. A empresa esclarece que possui todas as licenças ambientais no Porto de Itaguaí, o que atesta que sua atuação é completamente baseada no que a legislação determina. Não houve qualquer vazamento ou derrame de minério no mar. A empresa não reconhece qualquer das acusações que lhe estão sendo supostamente imputadas. Por isso, a Companhia sinaliza surpresa com a operação de hoje. Não compete a uma prefeitura municipal interditar um porto com alfandegamento federal, devidamente licenciado pelo órgão ambiental estadual, e que é responsável por grande parte da balança comercial brasileira, sem que tenha sido sequer dada uma oportunidade de defesa e de prestação de informações devidas. A empresa tomará todas as providências legais para assegurar a continuidade das suas operações. Ao fim, não se descarta a possibilidade de processo contra a prefeitura por danos materiais e morais.