Rio -- O titular da Dcav (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima) indiciou cinco pessoas no inquérito que apurava a agressão, filmada, a um jovem autista, na Barra da Tijuca, ocorrida em março. A investigação teve início após as imagens viralizarem nas redes sociais, em 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
No vídeo, o jovem, de 16 anos, é arrastado no chão pela autora do crime e agredido. A placa de um carro amassado teria motivado o crime.
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De acordo com o delegado Adriano França, a autora das agressões foi indiciada em quatro artigos, sendo eles "praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência"; "ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem"; "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça" e "infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa", segundo código penal.
Uma subsíndica do condomínio foi indiciada na conduta tipificada do Artigo 88 da Lei 13.146/15 (que trata da inclusão), além de dois porteiros por crime de omissão de socorro (Art. 135 do CP) e outro morador pelo crime de prevaricação (Artigo 319 do CP). Isso porque ele é policial civil e nada fez.
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Segundo testemunhas ouvidas no inquérito, a agressora é conhecida por atritos com os vizinhos, sendo que já havia xingado e agredido a mãe do adolescente em outra ocasião.
Outras duas agressões investigadas
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Ainda de acordo com o delegado, durante as investigações foi comprovado que o jovem já tinha sofrido agressão do porteiro do local, em outra ocasião, além de ser impedido de frequentar a piscina. "Não restaram dúvidas de que não só este dia a vítima autista teve seu direito de ir e vir cerceado, como em pelo menos em duas outras ocasiões foi impedido de frequentar a piscina do local", afirmou França. Por conta disso, outros dois inquéritos foram abertos para investigar os casos.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Transtorno do Espectro Autista é caracterizado por alterações no desenvolvimento neurológico, pela dificuldade de socialização e comunicação verbal. Desde 2012 há uma lei que assegura às pessoas com o espectro os mesmos direitos garantidos aos deficientes físicos e mentais.
