Rio - A Universidade Federal Fluminense (UFF) pode paralisar suas atividades no meio deste ano, por conta de um corte de aproximadamente 19% na Lei Orçamentária Anual aprovada pelo Congresso Nacional. A redução é a mesma aplicada às outras universidades federais. Nesta semana, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também anunciou que pode fechar as portas a partir de julho.
De acordo com a UFF, os recursos discricionários para gastos de custeio e de capital tiveram uma queda de cerca de R$32,9 milhões, passando de R$175,7 milhões para R$142,9 milhões. Ainda segundo a Universidade, com a redução, o orçamento para gastos com serviços terceirizados, água, energia, internet, compra de insumos, manutenção e aquisição de patrimônio é significativamente menor.
A instituição ainda lembra que R$22,7 milhões desse orçamento estão bloqueados pelo governo federal e o montante pode ser liberado de acordo com a previsão de arrecadação fiscal. Mas, neste momento, a UFF não está autorizada e não possui esse limite de gastos. Uma nota publicada pela Universidade diz que, na prática, há um orçamento liberado atual de R$120,1 milhões, representando 68,3% do montante de 2020.
"A situação se agrava considerando que o recurso de 2020 já era insuficiente para o pleno funcionamento dos serviços. Não somente o recurso disponível para as universidades federais vem sendo reduzido ano após ano, como se torna ainda mais defasado se considerada a inflação acumulada no período. Dessa maneira, enquanto todos os gastos sofrem reajustes previstos em contrato ou seguem a elevação dos preços de produtos e serviços, a verba discricionária toma a direção oposta, corroendo o orçamento das instituições", diz a nota.
Ainda de acordo com a publicação, a UFF tem um custo mensal discricionário de R$11,7 milhões, em que estão contemplados os contratos de prestação de serviço, mensalidades das concessionárias e parte das bolsas estudantis, e que não inclui os com obras de manutenção e conservação predial e de equipamentos. A nota afirma que os recursos cortados correspondem aos gastos no período de mais de três meses e os bloqueados, caso não sejam liberados, aos gastos para o funcionamento de outros dois meses.
Segundo o reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, a redução é muito grave e ameaça a interrupção de boa parte dos serviços prestados pela instituição, além do pagamento de contratos essenciais, energia, água, limpeza e manutenções básicas.
"Mesmo com a aprovação de orçamento suplementar pelo congresso conforme prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA), ainda assim, os recursos serão insuficientes para chegar até o final do ano. O atual orçamento só nos permite manter as despesas da Universidade até o meio do ano", declarou o reitor que reforça que, no momento, é fundamental a recomposição do orçamento de 2020 com a reversão dos cortes feitos na LOA.
"Não podemos aceitar passivamente a diminuição de nenhum serviço público. Em tempos de crise, valorizar a pesquisa, a ciência e a inovação é essencial. As Universidades Federais possuem um papel fundamental para a garantia do desenvolvimento nacional, na formação de capital humano e profissional, redução das desigualdades e para o desenvolvimento social, econômico e tecnológico do país", defende Antonio Claudio.
A UFF ressalta na nota que é "papel constitucional do governo federal prover o orçamento das universidades federais brasileiras" e que, mesmo com a restrição orçamentária, "tem trabalhado em diversas frentes para aumentar a eficiência e ampliar a captação de recursos extras para manter a instituição de portas abertas e estimular a comunidade interna a ampliar a execução de projetos e ações de ensino, pesquisa e extensão de alta qualidade".
O texto ainda destaca que a gestão da Universidade mantém canais permanentes de interlocução no legislativo, liberando emendas parlamentares para despesas de capital e de custeio, bem como articulando soluções inovadoras com parceiros públicos municipais, em especial, até agora, em Niterói e Macaé, Campos dos Goytacazes e Rio das Ostras, para a manutenção e construção de prédios e investimento em pesquisa e extensão.
De acordo com a UFF, os recursos discricionários para gastos de custeio e de capital tiveram uma queda de cerca de R$32,9 milhões, passando de R$175,7 milhões para R$142,9 milhões. Ainda segundo a Universidade, com a redução, o orçamento para gastos com serviços terceirizados, água, energia, internet, compra de insumos, manutenção e aquisição de patrimônio é significativamente menor.
A instituição ainda lembra que R$22,7 milhões desse orçamento estão bloqueados pelo governo federal e o montante pode ser liberado de acordo com a previsão de arrecadação fiscal. Mas, neste momento, a UFF não está autorizada e não possui esse limite de gastos. Uma nota publicada pela Universidade diz que, na prática, há um orçamento liberado atual de R$120,1 milhões, representando 68,3% do montante de 2020.
"A situação se agrava considerando que o recurso de 2020 já era insuficiente para o pleno funcionamento dos serviços. Não somente o recurso disponível para as universidades federais vem sendo reduzido ano após ano, como se torna ainda mais defasado se considerada a inflação acumulada no período. Dessa maneira, enquanto todos os gastos sofrem reajustes previstos em contrato ou seguem a elevação dos preços de produtos e serviços, a verba discricionária toma a direção oposta, corroendo o orçamento das instituições", diz a nota.
Ainda de acordo com a publicação, a UFF tem um custo mensal discricionário de R$11,7 milhões, em que estão contemplados os contratos de prestação de serviço, mensalidades das concessionárias e parte das bolsas estudantis, e que não inclui os com obras de manutenção e conservação predial e de equipamentos. A nota afirma que os recursos cortados correspondem aos gastos no período de mais de três meses e os bloqueados, caso não sejam liberados, aos gastos para o funcionamento de outros dois meses.
Segundo o reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, a redução é muito grave e ameaça a interrupção de boa parte dos serviços prestados pela instituição, além do pagamento de contratos essenciais, energia, água, limpeza e manutenções básicas.
"Mesmo com a aprovação de orçamento suplementar pelo congresso conforme prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA), ainda assim, os recursos serão insuficientes para chegar até o final do ano. O atual orçamento só nos permite manter as despesas da Universidade até o meio do ano", declarou o reitor que reforça que, no momento, é fundamental a recomposição do orçamento de 2020 com a reversão dos cortes feitos na LOA.
"Não podemos aceitar passivamente a diminuição de nenhum serviço público. Em tempos de crise, valorizar a pesquisa, a ciência e a inovação é essencial. As Universidades Federais possuem um papel fundamental para a garantia do desenvolvimento nacional, na formação de capital humano e profissional, redução das desigualdades e para o desenvolvimento social, econômico e tecnológico do país", defende Antonio Claudio.
A UFF ressalta na nota que é "papel constitucional do governo federal prover o orçamento das universidades federais brasileiras" e que, mesmo com a restrição orçamentária, "tem trabalhado em diversas frentes para aumentar a eficiência e ampliar a captação de recursos extras para manter a instituição de portas abertas e estimular a comunidade interna a ampliar a execução de projetos e ações de ensino, pesquisa e extensão de alta qualidade".
O texto ainda destaca que a gestão da Universidade mantém canais permanentes de interlocução no legislativo, liberando emendas parlamentares para despesas de capital e de custeio, bem como articulando soluções inovadoras com parceiros públicos municipais, em especial, até agora, em Niterói e Macaé, Campos dos Goytacazes e Rio das Ostras, para a manutenção e construção de prédios e investimento em pesquisa e extensão.
Procurado pelo DIA, o Ministério da Educação (MEC) informou que "está atento a situação que preocupa suas unidades vinculadas e, na expectativa de uma evolução positiva do cenário fiscal, seguirá envidando esforços para reduzir o máximo que for possível os impactos na LOA 2021".
