Suspeitos de desvios em obras de hospitais são alvos de operação da PF
Agentes cumprem quatro mandados de prisão temporária. Investigação aponta que grupo desviou recursos públicos federais destinados à Saúde no município de Barra do Piraí, no Sul do estado
Suspeitos de desvios em obras de hospitais são alvos de operação da PF - Divulgação
Suspeitos de desvios em obras de hospitais são alvos de operação da PFDivulgação
Rio - Agentes da Polícia Federal cumpriram na manhã desta quarta-feira (15) quatro mandados de prisão temporária e 19 de busca e apreensão contra suspeitos de desviarem recursos públicos federais no município de Barra do Piraí, no Sul do estado do Rio. Segundo as investigações, os valores eram desviados do setor da Saúde. Os repasses investigados pela PF ultrapassam R$ 6 milhões.
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Na ação, os agentes apreenderam mais de R$ 40 mil em uma casa na Baixada Fluminense. Além de documentos, arquivos de mídia e uma moto, avaliada em R$ 43 mil. O material apreendido foi levado para a delegacia da Polícia Federal, em Volta Redonda.
As investigações começaram ainda em 2018, a partir de denúncias sobre desvios de valores destinados a obras em hospitais locais. O trabalho conjunto da Polícia Federal com o Ministério Público do Rio (MPRJ) apontou que "servidores municipais estavam atuando em conjunto com empresas para desviarem recursos destinados à Saúde do município, principalmente por meio de hospitais privados, mas que atendem à população por meio de convênio com o Poder Público".
Entre os investigados estão servidores do "alto escalão" da Secretaria da Saúde Municipal de Barra do Piraí, segundo a Polícia Federal, além de agentes dos hospitais conveniados. Cerca de 120 policiais federais participam da Operação 'Skal'. Os mandados de prisão e busca são cumpridos em Barra do Piraí, Vassouras, Magé, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Meriti e na cidade do Rio de Janeiro. Os investigados responderão pelo crime de peculato, corrupção passiva e associação criminosa.
"A empresas investigadas efetuaram os serviços de reformas para esses hospitais particulares conveniados com a Prefeitura de Barra do Piraí. Os hospitais faziam o pagamento a essas empresas, porém esses serviços não eram devidamente realizados. Pedimos a quebra de sigilo bancário, o bloqueio de contas e bens, que já foi deferido pela Vara Federal de Volta Redonda, juntamente com a expedição dos mandados. Normalmente, a operação tem essa fase sigilosa que é quando colhemos dados, sem a ciência dos investigados, e após as operações de busca e apreensão e de prisão, nós fazemos uma análise do material apreendido e dos depoimentos das pessoas eventualmente presas, pode até ocorrer uma delação premiada", disse o Chefe da Delegacia da Polícia Federal em Volta Redonda, Pedro Paulo Simão da Rocha.
A Prefeitura de Barra do Piraí, por meio de nota, disse que "confia na Justiça, assim como confia na atual equipe de sua Secretaria de Saúde".
"Não houve qualquer pedido para explicações anteriores sobre tais denúncias, para defesa prévia nos autos processuais. Além disso, as obras foram realizadas, bem como os repasses feitos de forma transparente e com total lisura e respeito ao Erário. A Justiça e o Ministério Público podem ter cometido um equívoco, uma vez que existem registros e planilhas que comprovam a regularidade das obras, feitas com baixo custo e que mudaram a realidade da saúde municipal", afirmou a prefeitura.
O município disse ainda que vai afastar, os agentes supostamente envolvidos, até que se concluam as investigações. "Confirmado o envolvimento neste episódio, os envolvidos serão punidos com o rigor da lei".
A investigação teve início após a Operação Apneuse, em setembro de 2020, e a análise realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) em contratos da Prefeitura de Japeri, que comprovou sobrepreço nos referidos processos licitatórios.
A apuração aponta que três empresas que participaram do processo licitatório agiram em conluio para direcionar a empresa ganhadora a firmar contrato no valor de R$ 2 milhões. Além disso, a PF verificou que tais empresas estão vinculadas a diversos processos licitatórios em várias outras cidades no Estado.
De acordo com o delegado Samuel de Escobar Massena Fayad, os contratos apurados somam um montante acima de R$ 20 milhões. "As diligências realizadas através de medidas cautelares buscaram o sequestro de bens, de veículos e bloqueios de contas, entre outras ações, visando evitar o prejuízo ao erário. As investigações continuarão com o material apreendido hoje".
Os investigados, pessoas físicas e jurídicas, terão contas bancárias bloqueadas, bens e valores sequestrados e responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato.
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