PF faz operação contra empresa suspeita de compras superfaturadas de testes rápidos de covid-19 em JaperiReprodução / Polícia Federal

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Rio - A Polícia Federal (PF) realizou a Operação Reativo, na manhã desta terça-feira, contra a suspeita de compras superfaturadas de testes rápidos de covid-19 pela Prefeitura de Japeri, na Baixada Fluminense. A ação cumpriu 26 mandados de busca e apreensão em sete municípios: Rio de Janeiro, Japeri, Laje de Muriaé, Nilópolis, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Mesquita. Não há mandados de prisão.
A investigação teve início após a Operação Apneuse, em setembro de 2020, e a análise realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) em contratos da Prefeitura de Japeri, que comprovou sobrepreço nos referidos processos licitatórios.

A apuração aponta que três empresas que participaram do processo licitatório agiram em conluio para direcionar a empresa ganhadora a firmar contrato no valor de R$ 2 milhões. Além disso, a PF verificou que tais empresas estão vinculadas a diversos processos licitatórios em várias outras cidades no Estado.
De acordo com o delegado Samuel de Escobar Massena Fayad, os contratos apurados somam um montante acima de R$ 20 milhões.
"As diligências realizadas através de medidas cautelares buscaram o sequestro de bens, de veículos e bloqueios de contas, entre outras ações, visando evitar o prejuízo ao erário. As investigações continuarão com o material apreendido hoje", disse o delegado.
Segundo a PF, os investigados, pessoas físicas e jurídicas, terão contas bancárias bloqueadas, bens e valores sequestrados e responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato.
Em nota, a Prefeitura de Japeri disse que "a investigação foi deflagrada em 2020 pela PF durante a gestão passada. A nova gestão não tem relação direta ou indiretamente com a empresa envolvida e, principalmente, com a administração passada. Aproveitamos para reafirmar que a Prefeitura e seus agentes públicos estão colaborando para que Polícia Federal e do Poder Judiciário realizem as buscas e apreensões".
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio disse que não recebeu nenhum mandado de busca. Segundo a pasta, a atual gestão "só comprou testes de covid-19 por pregão eletrônico em licitação e nenhum fui comprado das empresas em investigação".

A Prefeitura de Nova Iguaçu negou que seja alvo da operação e informou que as compras são realizadas por pregão eletrônico em licitação.

A Prefeitura de Nilópolis também afirmou que não houve busca e apreensão em suas dependências e afirmou que todos os contratos estão no portal da transparência.
Em nota, a Prefeitura de Mesquita negou a compra de testes rápidos pelo município. "A Prefeitura de Mesquita informa que não houve mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF em nenhum equipamento público do governo municipal. E que não foram realizadas compras de testes rápidos de covid pelo município. Todos os contratos de compras realizadas pela Prefeitura de Mesquita podem ser conferidos no Portal da Transparência da cidade", afirmou.
A Prefeitura de São João de Meriti, por meio da Secretaria de Saúde, informou que não foi oficialmente notificada da ação em questão e não recebeu nenhum mandado sobre compra de testes rápidos.

A prefeitura de Laje do Muriaé ainda não se pronunciou.
Operação Apneuse
No dia 6 de outubro de 2020, a PF deflagrou uma operação com o objetivo de investigar irregularidades na compra de respiradores obsoletos e com preços superfaturados para o tratamento da covid-19, pela Secretaria Municipal de Saúde de Japeri. A secretaria de Saúde do município, Rosilene Moraes dos Anjos, foi afastada do cargo.
As investigações, iniciadas em junho de 2020, tiveram o apoio do Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União (CGU) e ANVISA, apontando um prejuízo de aproximadamente R$ 2 milhões aos cofres públicos.