Maria Thereza Vitorino Ribeiro, menina de um ano que acabou morrendo após se engasgar com uma maçã em uma crecheReprodução/TV Globo
Rio - Pouco mais de um mês após a morte da menina Maria Thereza Vitorino Ribeiro, de 1 ano, depois de se engasgar com um pedaço de maçã em uma creche de Petrópolis, a Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou duas professoras e a diretora da unidade escolar por homicídio culposo. A médica responsável pelo atestado de óbito também está sendo investigada.
A criança estudava no Centro de Educação Infantil Carolina Amorim, no bairro Cascatinha, em Petrópolis, Região Serrana do Rio. O caso ocorreu no final de maio.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a causa da morte da criança foi asfixia por broncoaspiração. Nos depoimentos, funcionários da creche informaram que ofereceram 1/4 de maçã para a menina. Segundo a investigação, a fruta foi servida fora dos padrões, o que contribuiu para o engasgo de Maria Thereza.
A menina chegou a ser socorrida por várias pessoas que tentaram retirar o alimento, mas sem sucesso. Maria Thereza só foi levada para uma unidade de saúde após a mãe de uma outra aluna perceber a gravidade da situação e reforçar a necessidade de atendimento médico. Dois dias depois da internação, Maria morreu.
De acordo com o delegado titular da 105ª DP (Petrópolis), João Valentim, as investigações revelaram que as funcionárias da escola não foram preparadas para prestar assistência e cuidado em cada situação, o que teve como consequência a morte da menina.
"A investigação revelou que houve o despreparo dos profissionais para atuarem nessas circunstâncias, o desconhecimento da política pública e, ainda, que existe necessidade de se difundir a respeito das medidas preventivas primordiais para a prevenção e promoção à saúde da comunidade escolar. Se qualquer funcionário da escola tivesse um preparo mínimo, as chances de salvar a pequena Maria Thereza se multiplicariam", disse o delegado.
O tempo entre o engasgo e a entrada da criança na unidade de saúde, que aconteceu após 14 minutos, foi outro fator apontado como contribuinte para sua morte. Segundo as investigações, o tempo entre o acidente e o socorro foi "consequência do despreparo técnico e emocional para lidar com as circunstâncias de acidentes no ambiente escolar, caracterizando conduta negligente".
As duas professoras e a diretora da unidade de ensino foram indiciadas por homicídio culposo tendo em vista, de acordo com a polícia, que tinham o dever de vigiar e cuidar da criança. A 105ª DP (Petrópolis) ainda instaurou uma investigação para apurar a conduta de uma médica que atestou o óbito, pois em caso de suspeita de morte por fator externo, a responsabilidade é do Instituto Médico Legal (IML).
"Os envolvidos prestaram depoimentos conflitantes no intuito de garantir uma aparência honrosa de que proporcionaram um excepcional atendimento à criança, quando na verdade foi justamente o contrário", conta o delegado.
A criança estudava no Centro de Educação Infantil Carolina Amorim, no bairro Cascatinha, em Petrópolis, Região Serrana do Rio. O caso ocorreu no final de maio.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a causa da morte da criança foi asfixia por broncoaspiração. Nos depoimentos, funcionários da creche informaram que ofereceram 1/4 de maçã para a menina. Segundo a investigação, a fruta foi servida fora dos padrões, o que contribuiu para o engasgo de Maria Thereza.
A menina chegou a ser socorrida por várias pessoas que tentaram retirar o alimento, mas sem sucesso. Maria Thereza só foi levada para uma unidade de saúde após a mãe de uma outra aluna perceber a gravidade da situação e reforçar a necessidade de atendimento médico. Dois dias depois da internação, Maria morreu.
De acordo com o delegado titular da 105ª DP (Petrópolis), João Valentim, as investigações revelaram que as funcionárias da escola não foram preparadas para prestar assistência e cuidado em cada situação, o que teve como consequência a morte da menina.
"A investigação revelou que houve o despreparo dos profissionais para atuarem nessas circunstâncias, o desconhecimento da política pública e, ainda, que existe necessidade de se difundir a respeito das medidas preventivas primordiais para a prevenção e promoção à saúde da comunidade escolar. Se qualquer funcionário da escola tivesse um preparo mínimo, as chances de salvar a pequena Maria Thereza se multiplicariam", disse o delegado.
O tempo entre o engasgo e a entrada da criança na unidade de saúde, que aconteceu após 14 minutos, foi outro fator apontado como contribuinte para sua morte. Segundo as investigações, o tempo entre o acidente e o socorro foi "consequência do despreparo técnico e emocional para lidar com as circunstâncias de acidentes no ambiente escolar, caracterizando conduta negligente".
As duas professoras e a diretora da unidade de ensino foram indiciadas por homicídio culposo tendo em vista, de acordo com a polícia, que tinham o dever de vigiar e cuidar da criança. A 105ª DP (Petrópolis) ainda instaurou uma investigação para apurar a conduta de uma médica que atestou o óbito, pois em caso de suspeita de morte por fator externo, a responsabilidade é do Instituto Médico Legal (IML).
"Os envolvidos prestaram depoimentos conflitantes no intuito de garantir uma aparência honrosa de que proporcionaram um excepcional atendimento à criança, quando na verdade foi justamente o contrário", conta o delegado.
Na ocasião, a Prefeitura de Petrópolis decretou luto oficial de três dias no município em solidariedade aos pais, familiares e amigos de Maria Thereza e agradeceu aos funcionários de educação que acolheram a família neste momento.
Prefeitura se posiciona sobre indiciamento
A Prefeitura de Petrópolis, por meio da Secretaria de Educação, informou que instaurou sindicância (processo 22.815/2022) para apurar a morte de Maria Thereza Vitorino Ribeiro. De acordo com a prefeitura, o município é o maior interessado em esclarecer os fatos ocorridos no CEI Carolina Amorim e, por isso, abriu procedimento administrativo, que está sendo finalizado. A direção do CEI Carolina Amorim informou que a última capacitação de primeiros socorros feita pela equipe aconteceu em 2018, por iniciativa própria, em conjunto com as equipes dos PSFs Machado Fagundes e Boa Vista.
A Prefeitura ainda destacou que desde 2020, não são realizadas capacitações das equipes na rede municipal, nem mesmo de forma remota (online).
De acordo com eles, a atual gestão assumiu em 18 de dezembro de 2021 e enfrentou as duas maiores catástrofes climáticas da história, nos dias 15 de fevereiro e 20 de março. A rede municipal de ensino retornou das férias em 14 de fevereiro de 2022, um dia antes da tragédia, mas por conta das catástrofes, o planejamento efetivo só iniciou em abril. E em maio, segundo a Secretaria de Educação, o órgão já havia iniciado contato com o curso de Enfermagem da Universidade Estácio de Sá para fazer parceria com o objetivo de capacitar os profissionais e implantar, de fato, a legislação.
Além disso, o prefeito Rubens Bomtempo informou que sancionou uma lei municipal que obriga treinamento anual de primeiros socorros, que será feito pelo Samu, para os servidores do quadro e a todos os que ingressarem no serviço público.
A lei, de iniciativa da Prefeitura, reforça a proteção nos serviços públicos. A capacitação em primeiros socorros passará a ser obrigatória para novos servidores. Os estagiários aprovados recentemente já irão passar por esse processo já nos próximos dias. Esse treinamento também será feito em instituições do terceiro setor que lidam com crianças e adolescentes.
A Prefeitura também informou que o curso de noções em primeiros socorros começa na próxima semana e terá explanação teórica e atividades práticas. Os profissionais do CEI Carolina Amorim serão os primeiros inscritos, no próximo dia 9 de julho. O curso terá a supervisão da Secretaria de Saúde e será ministrado pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além das demais instituições especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população.
A Prefeitura ainda destacou que desde 2020, não são realizadas capacitações das equipes na rede municipal, nem mesmo de forma remota (online).
De acordo com eles, a atual gestão assumiu em 18 de dezembro de 2021 e enfrentou as duas maiores catástrofes climáticas da história, nos dias 15 de fevereiro e 20 de março. A rede municipal de ensino retornou das férias em 14 de fevereiro de 2022, um dia antes da tragédia, mas por conta das catástrofes, o planejamento efetivo só iniciou em abril. E em maio, segundo a Secretaria de Educação, o órgão já havia iniciado contato com o curso de Enfermagem da Universidade Estácio de Sá para fazer parceria com o objetivo de capacitar os profissionais e implantar, de fato, a legislação.
Além disso, o prefeito Rubens Bomtempo informou que sancionou uma lei municipal que obriga treinamento anual de primeiros socorros, que será feito pelo Samu, para os servidores do quadro e a todos os que ingressarem no serviço público.
A lei, de iniciativa da Prefeitura, reforça a proteção nos serviços públicos. A capacitação em primeiros socorros passará a ser obrigatória para novos servidores. Os estagiários aprovados recentemente já irão passar por esse processo já nos próximos dias. Esse treinamento também será feito em instituições do terceiro setor que lidam com crianças e adolescentes.
A Prefeitura também informou que o curso de noções em primeiros socorros começa na próxima semana e terá explanação teórica e atividades práticas. Os profissionais do CEI Carolina Amorim serão os primeiros inscritos, no próximo dia 9 de julho. O curso terá a supervisão da Secretaria de Saúde e será ministrado pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além das demais instituições especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população.
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