Monique Medeiros, mãe do menino Henry, segue aguardando julgamento em liberdadeArquivo/Pedro Ivo/Agência O Dia

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Pedro Medeiros
Rio - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta terça-feira (27), os pedidos do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal pela revogação da prisão preventiva da professora Monique Medeiros da Costa e Silva. Seu ex-namorado, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, teve recurso da defesa indeferido e permanece preso pelos crimes. Ambos são réus por torturas e homicídio contra Henry Borel Medeiros, filho de Monique e enteado do político.
Os recursos questionavam a decisão do ministro João Otávio de Noronha, que atendeu a solicitação dos advogados de defesa, Camila Jacome, Hugo Novais e Thiago Minagé, concedendo a ré, no último mês de agosto, o direito de responder ao processo em liberdade. Ao todo, cinco ministros votaram contra a revogação, sendo eles Félix Fischer, Reynaldo Soares da Fonseca, Jorge Mussi, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas.
No recurso do MPF, o procurador regional da República, Osvaldo Capilari Júnior, citou necessidade de "manutenção da segurança e da tranquilidade de testemunhas da ação penal" para a revogação da prisão preventiva de Monique.
Na peça jurídica produzida pelo MPE-RJ, por sua vez, os promotores Rodrigo de Almeida Maia, Orlando Carlos Neves Belém e o subprocurador Roberto Moura Costa Soares destacaram que a prisão preventiva de Monique é necessária com base “na gravidade em concreto da conduta, diante do homicídio e tortura de menor de idade, filho de 4 anos de idade, e também diante da coação de testemunhas e fraude processual”.
A defesa de Monique afirmou, em nota, que recebe a decisão do STJ com respeito e em consonância com os preceitos constitucionais e processuais em vigor. Ressaltam ainda que a liberdade da cliente não representa nenhum risco ao bom andamento do processo. Por fim, reforçam que "a defesa sempre atuou de forma ética e técnica nos autos do processo, o que foi reconhecido pela juíza de primeira instância e ratificado pelo tribunal superior, os quais agiram de acordo com as regras processuais".
Em conversa com o DIA, o pai de Henry, Leniel Borel, informou que está viabilizando a possibilidade de interposição de recurso contra a soltura de Monique. "Vamos buscar um meio legal e estamos acreditando que o Ministério Público Federal irá recorrer desta decisão", disse.
A defesa de Jairinho relatou que vai recorrer da decisão. "O STJ não concedeu a extensão dos motivos que libertaram Monique. E isso não impede que a defesa encaminhe um pedido para a Corte de Justiça julgar a liberdade do Dr Jairo", explicou.