Fachada do Prédio da Reitoria do Colégio Pedro II no bairro São Cristóvão, no Centro do RioDaniel Castelo Branco / Arquivo Agência O Dia
Rio – A Controladoria Geral da União (CGU) apontou sobrepreço na licitação para a compra de merenda escolar do Colégio Pedro II. Em relatório publicado no início de outubro, o órgão do Governo Federal informou que o valor da licitação, estimado em R$ 11.834.032,30, estaria R$ 821.010 mais caro.
O resultado foi obtido por meio da avaliação da ferramenta Analisador de Licitações, Contratos e Editais (Alice), que identificou o risco da Unidade de adquirir os produtos com preços mais elevados do que os necessários, uma vez que os valores estipulados para determinados gêneros alimentícios estavam acima das médias encontradas para os mesmos produtos nas pesquisas efetuadas pela equipe.
A tabela anexada ao relatório mostra os produtos e os valores estimados no Pregão. O patinho, um corte da carne bovina, estava estimada em R$ 40,71, ao passo que o Painel de Preços, do Ministério da Economia, apontava um valor de R$ 29,27 - R$ 10 mais barato. Como foram comprados 29.000kg, o sobrepreço foi avaliado em mais de R$ 298 mil.
O resultado foi obtido por meio da avaliação da ferramenta Analisador de Licitações, Contratos e Editais (Alice), que identificou o risco da Unidade de adquirir os produtos com preços mais elevados do que os necessários, uma vez que os valores estipulados para determinados gêneros alimentícios estavam acima das médias encontradas para os mesmos produtos nas pesquisas efetuadas pela equipe.
A tabela anexada ao relatório mostra os produtos e os valores estimados no Pregão. O patinho, um corte da carne bovina, estava estimada em R$ 40,71, ao passo que o Painel de Preços, do Ministério da Economia, apontava um valor de R$ 29,27 - R$ 10 mais barato. Como foram comprados 29.000kg, o sobrepreço foi avaliado em mais de R$ 298 mil.
A diferença entre o valor estimado e o Painel de Preços segue em outros tipos de carne, como alcatra, filé de peito de frango e filé de coxa e sobre coxa que, juntos, totalizaram um potencial de sobrepreço de quase meio milhão de reais. O arroz parbolizado e o fígado bovino também apresentaram valor no Pregão maior do que estipulado no painel.
Para diminuir os riscos, o órgão emitiu uma nota para a Unidade, recomendando que o colégio revisasse as pesquisas de preço para definir os valores unitários máximos aceitáveis do Pregão, a fim de que os preços estimados estivessem de acordo com os preços médios do mercado. Em resposta, a Unidade disse que suspendeu o Pregão para viabilizar nova pesquisa de mercado, como foi recomendado pela CGU.
Dessa forma, o Pregão que estava previsto para ocorrer no dia 11/07 deste ano, com o valor total de R$ 11.834.032,30, foi reaberto no dia 4/08, com uma redução de R$ 886.575,20 no valor total estimado da contratação, de acordo com o Setor de Licitações, fazendo com que o Pregão passasse para R$ 10.947.457,10.
Ao DIA, o Colégio Pedro II informou que "o levantamento de preço inicial, usando como parâmetro o Painel de Preços, era condizente com o os preços praticados pelo mercado, no período em que foi realizado" e reafirmou que atendeu as recomendações da CGU com a suspensão do Pregão.
A nota também disse que são oferecidas cerca de cinco mil refeições por dia ao 14 campi e o Centro de Referência em Educação Infantil doa Unidade. Já em relação à qualidade dessas refeições, o Pedro II pontuou que:
"São elaboradas por uma equipe de nutricionistas, prezando pelo equilíbrio nutricional e pela variedade dos gêneros oferecidos. Semanalmente são desenvolvidos cardápios que incluem carnes, legumes, verduras, frutas, ovos, cereais e leguminosas."
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