Ministério Público do Rio de Janeiro denuncia pais de bebê de dois meses por tentativa de homicídioDivulgação
Ministério Público do Rio denuncia pais de bebê de dois meses por tentativa de homicídio
Pai está preso preventivamente acusado de, assumindo o risco de matar, sacudir, de maneira violenta e por diversas vezes, o seu filho
Rio – O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou, nesta terça-feira (6), os pais de um bebê de dois meses por tentativa de homicídio. De acordo com a denúncia da titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, Carmen Eliza Bastos de Carvalho, o pai da criança, "consciente e voluntariamente, assumindo o risco de matar, sacudiu, de maneira violenta e por diversas vezes, o seu filho. A mãe, que tem o dever legal de proteger, estava presente durante todo o ocorrido e, por isso, podia e deveria ter agido para impedir a agressão praticada pelo pai, mas se omitiu, ficando inerte enquanto a criança era agredida".
Ainda segundo com o Ministério Público, o crime só não se consumou por circunstâncias alheias às vontades dos denunciados. Dois dias depois das agressões, o bebê teve convulsões e foi levado para o hospital, onde recebeu o socorro médico que evitou a morte. O laudo de exame de corpo de delito da criança atestou, ainda, a existência de fraturas que foram causadas por ação contundente, em diferentes épocas e partes do corpo.
Os denunciados foram presos em flagrante no dia 20 de novembro. O pai teve a prisão convertida em preventiva. Com a concordância do MPRJ, a prisão da mãe foi substituída por outros medidas cautelares, uma vez que, diferentemente do denunciado, não há notícia nos autos de que ela pretendesse fugir. Ao contrário, foi a denunciada que procurou a Delegacia de Polícia, ainda que por orientação de terceiros. Também a pedido do MPRJ, o Juízo da 3ª Vara Criminal da Capital proibiu a denunciada de manter contato com o bebê sozinho.
Considerando notícias de maus tratos da criança e o resultado do laudo de exame de corpo de delito, a promotoria enviou cópia dos autos do processo para uma das Promotorias de Investigação Penal do Núcleo Rio de Janeiro, para que o Promotor de Justiça com atribuição tome as medidas que entender cabíveis sobre os fatos.
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