Com a proibição dos barulhos de fogos de artifício, o vereador Luiz Ramos Filho afirma que "Rock in Rio, Carnaval e Réveillon vão ter que se adequar" FELIPE DUEST/PERA PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Câmara Municipal do Rio aprova projeto de lei que proíbe fogos de artifício que emitem barulho
Serão permitidos apenas os artefatos que produzem menos de 120 decibéis e, mesmo assim, só com autorização da prefeitura e instituições
Rio - A Câmara municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (6), um projeto de lei de autoria do vereador Luiz Ramos Filho (PMN), que acaba com o uso de fogos de artifício que emitem barulho. O objetivo é minimizar e evitar acidentes, impedindo transtornos aos animais, autistas, idosos, crianças e enfermos.
"Foi uma batalha de muitas lutas, mas valeu à pena. Venho insistindo nesse projeto desde 2018 e conseguimos sensibilizar os colegas. Pensamos no bem-estar dos autistas, dos enfermos, das crianças e dos animais, que sofrem muito com o barulho dos fogos. Os fogos põe em risco a vida das pessoas e ainda provocam incêndios nas matas. Não há benefício", disse Luiz Ramos Filho.
A pedido do governo, foi aprovada uma emenda para que a lei passe a valer 180 dias após a publicação.
A nova lei permite apenas os fogos que produzem menos de 120 decibéis e, mesmo assim, só com autorização da prefeitura e por instituições. "O cidadão está proibido de soltar fogos. E o poder público só pode soltar fogos com barulho reduzido em 50%", explicou o vereador.
“Vamos evitar muitos acidentes e incêndios e livrar os animais e os autistas da barulheira que faz tanto mal. Rock in Rio, Carnaval e Réveillon vão ter que se adequar”, concluiu.
A próxima missão de Luiz Ramos filho é aprovar um projeto de lei, apresentado por ele esta semana, que estabelece a fiscalização e a sanção aos indivíduos que infringirem a lei. A multa vai de R$ 200 a R$ 1.500. “Não se pode botar em risco a vida das pessoas. Tem que ter multa para que cumpram a lei e não soltem mais fogos”, disse.
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