O caso é investigado pela Delegacia de Capitania dos Portos em Cabo Frio (DelCFrio). Os militares abriram um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) com o objetivo de descobrir as causas, circunstâncias e possíveis responsabilidades do incidente envolvendo a embarcação "A MAR I", que pegou fogo no canal do Itajuru, próximo à Ilha do Japonês.
De acordo com a Marinha, a instauração de inquérito é um procedimento previsto por lei e possui suas fases de instrução descritas Norma de Autoridade Marítima (Normam) da Diretoria de Portos e Costas. Depois da conclusão da investigação, o caso será encaminhado ao Tribunal Marítimo (TM) do Rio de Janeiro. O órgão então avaliará o inquérito e decidirá se será oferecida denúncia à Procuradoria Especial da Marinha (PEM).
"Além disso, o Tribunal Marítimo tem o poder de aplicar sanções punitivas na esfera administrativa, incluindo multas, suspensão e até mesmo o cancelamento dos certificados de habilitação", informou o órgão em nota.
Após o resgate das vítimas, a Marinha informou que não constatou poluição hídrica e também não encontrou irregularidades nas documentações, tanto da embarcação quanto do condutor.
Vítimas internadas
O incidente deixou seis pessoas feridas, sendo cinco da mesma família, incluindo três crianças, e o condutor do barco. As vítimas tiveram queimaduras em mais de 50% do corpo.
Inicialmente, os feridos haviam sido levados para o Hospital Municipal São José Operário, em Cabo Frio, mas precisaram ser transferidos para unidades estaduais das Regiões dos Lagos, Metropolitana e da Baixada Fluminense. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), os pacientes são assistidos por equipes multidisciplinares, com assistência médica 24 horas, de acordo com suas necessidades clínicas.
Na tarde desta terça-feira (14), a direção do Hospital Estadual Roberto Chabo (HERC), em Araruama, disse que Raphael Júnior de Oliveira Larangot, de 34 anos, e os seus filhos, Rafaela, 9, e Miguel, 4, têm quadro estável.
Já no Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), em São Gonçalo, a mãe Leni Eustáquia Paloma de Jesus, de 28 anos, e o filho Gabriel, 8, também possuem estado estável.
Giovanni Santos de Brito, de 30 anos, que era o condutor do barco, está internado no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), em Nilópolis. A vítima também tem quadro considerado estável.
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