Centro Estadual de Transplantes fiscaliza o processo de doação de órgãos e tecidosReprodução

R
Romulo Cunha
Rio - O serviço de transplantes no Estado do Rio já salvou a vida de mais de 16 mil pessoas, desde 2006, de acordo com um levantamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Apesar da confirmação de seis casos de pessoas contaminadas com HIV, órgãos e autoridades destacam que o programa é seguro para continuar as doações.
Segundo o Ministério da Saúde, o Rio já realizou 725 transplantes até esta sexta-feira (11), sendo 450 em homens e 275 em mulheres. Dentre os órgãos, 447 doações foram de rim, seguido de fígado com 235, 25 de coração, oito de pâncreas, oito de pulmão e dois multivisceral. Em relação à córnea, que é um tecido, foram 460 doações. Atualmente, o estado tem 2.165 pessoas aguardando por transplante.
Em 2023, foram 887 transplantes de órgãos e 609 de córnea, de acordo com o Ministério da Saúde. Em todo o ano de 2022, segundo a Fundação Saúde, o Rio teve 349 doações e 2.650 transplantes, sendo 821 de órgãos sólidos, 172 de medula óssea, 549 de córnea, 93 de esclera e 1.015 tecidos músculo esqueléticos.
"O serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas", destacou a SES.
O Programa Estadual de Transplantes (PET) foi lançado em abril de 2010 para ser o responsável da aplicação do regulamento técnico do Ministério da Saúde, através do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
A criação do PET teve como objetivo aumentar o número de transplantes de órgãos e tecidos no estado. Por isso, o programa investiu na implantação de quatro coordenações intra-hospitalares de doação de órgãos e tecidos para transplantes em hospitais estaduais, como o Getúlio Vargas, na Penha, na Zona Norte do Rio, no Azevedo Lima, em Niterói, no Alberto Torres, em São Gonçalo - ambos na Região Metropolitana, o que possibilitou o contato direto entre os médicos e familiares dos possíveis doadores.
O programa também otimizou a comunicação com a população através do Disque-Transplante, no número 155, além de ter aumentado o número de unidades de saúde credenciadas para realização de transplantes financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Dentro da estrutura do PET, há a Central Estadual de Transplantes (CET), que atua na fiscalização e nas ações gerenciais de todo o processo de doação e transplante de órgãos e tecidos, como na logística de distribuição de órgãos e gerenciamento de cadastro e potenciais receptores.
'Situação inadmissível'
O governador Cláudio Castro (PL) disse, nesta sexta-feira (11), que a falha no serviço de transplantes, que gerou a contaminação de pacientes com HIV, é inadmissível e sem precedentes. Segundo Castro, o estado assumirá a sua responsabilidade sobre o caso.
"Determinei total rigor e celeridade nas investigações. Além das sindicâncias em andamento na Secretaria de Saúde e na Fundação Saúde, a Polícia Civil já abriu inquérito para chegar aos responsáveis. Desde o início, tomamos todas as medidas necessárias e vamos até o fim para que este erro jamais se repita. Quero assegurar apoio irrestrito aos transplantados afetados. Reitero meu compromisso em preservar a segurança do sistema estadual de transplantes, que já salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas", destacou.
A Secretaria de Estado de Saúde criou uma comissão multidisciplinar para acolher os pacientes afetados e, ressaltou que, imediatamente, tomou medidas para garantir a segurança dos transplantados. A pasta ainda explicou que está realizando um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório responsável pelo caso.
"O laboratório privado, contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente. Com isso, os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio. Uma sindicância foi instaurada para identificar e punir os responsáveis. As amostras de sangue dos 288 doadores relativos ao período estão sendo examinadas pelo Hemorio", disse em nota.
O Ministério da Saúde destacou que o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo e que existem normas rigorosas que visam proteger tanto os doadores quanto os receptores, garantindo que os transplantes realizados no país mantenham um alto nível de confiabilidade. "O SNT possui dispositivos regulatórios que já preveem protocolos específicos para a redução de riscos, como a transmissão de doenças infecciosas, e está em constante atualização para acompanhar os avanços médicos e científicos nessa área".
Contaminação
O primeiro caso de contaminação por HIV após transplante de órgãos foi descoberto há um mês, quando um dos pacientes testou positivo para o vírus. Depois do paciente, houve mais cinco confirmações. Todos os exames de sangue dos doadores foram realizados pelo PCS Lab Saleme, contratado por licitação, e apresentaram falso negativo.
O laboratório privado responsável por fazer os exames de sangue nos doadores fica em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e, de acordo com a SES, foi contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes.
A reportagem do DIA esteve no endereço do PCS Lab Saleme, no Centro de Nova Iguaçu, na tarde desta sexta-feira (11), mas encontrou o laboratório de portas fechadas. No local, há um aviso de que o estabelecimento está em manutenção e que os resultados de exames de pacientes devem ser acessados somente pela internet.
A situação foi descoberta no último dia 10 de setembro, segundo revelou a BandNews, quando um paciente transplantado foi ao hospital com sintomas neurológicos e teve resultado para HIV positivo. Logo depois, amostras dos órgãos doados pela mesma pessoa foram analisadas e outros dois casos confirmados. Há uma semana foi notificado que mais um receptor de órgãos teve o exame de HIV positivo, após o transplante. Até o momento, estão confirmados seis casos.
O Conselho Regional de Medicina (Cremerj) abriu uma sindicância para apurar o caso. "A falha teria acontecido na realização de exames de detecção do vírus HIV por um laboratório credenciado pela SES", diz a nota. O procedimento corre em sigilo. "A situação é gravíssima e o Cremerj reafirma seu compromisso de apurar os fatos com todo o rigor. A segurança dos pacientes é fundamental para garantir o bom exercício da medicina no estado do Rio e supostas falhas desse tipo são inaceitáveis", afirmou o presidente, Walter Palis.
O que diz o PCS Lab
O laboratório PCS Lab disse que abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso envolvendo diagnósticos de HIV em pacientes transplantados ocorridos no estado do Rio de Janeiro. "Trata-se de um episódio sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969", iniciou a nota.
Segundo a empresa, o laboratório informou à Central Estadual de Transplantes os resultados de todos os exames de HIV realizados em amostras de sangue de doadores de órgãos entre 1º de dezembro de 2023 e 12 de setembro de 2024, período em que prestou serviços à Fundação de Saúde do Governo do Estado.
"Nesses procedimentos foram utilizados os kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O PCS Lab dará suporte médico e psicológico aos pacientes infectados com HIV e seus familiares; e reitera que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe que investigam o caso", garantiu a empresa.