Ministério do Trabalho e Emprego fizeram uma vistoria na fábrica que pegou fogo em RamosRenan Areias/Agência O Dia

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Thalita Queiroz
Rio - A auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ana Luiza Horcades, esteve na fábrica de tecidos e fantasias de carnaval que pegou fogo na Zona Norte do Rio, na tarde de quarta-feira (12), e afirmou haver fortes indícios de que os funcionários não possuíam vínculo empregatício.
"Fiz uma visita preliminar para avaliar a gravidade da situação. Há fortes indícios de que essas pessoas estavam em situação irregular e sequer tinham carteira assinada. No entanto, tudo será analisado, e também ouviremos os responsáveis pela fábrica, pois é possível que esses trabalhadores tenham sido contratados por outro CNPJ", disse Ana Luiza em entrevista ao DIA.
Chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho do Rio de Janeiro, a auditora afirmou que o incêndio é classificado como um acidente de trabalho gravíssimo, uma vez que as condições de segurança foram completamente negligenciadas pelo empregador. "É evidente que estávamos diante de uma situação crítica. Poderíamos ter 40 ou 50 mortos agora. O que acontecia lá dentro pode ser ainda pior do que imaginamos", alertou.
Falta de segurança e jornadas exaustivas
Segundo o MTE, as atividades na fábrica ocorriam sem qualquer planejamento ou avaliação prévia dos riscos aos trabalhadores, que atuavam em condições extremamente perigosas e sem medidas adequadas de proteção coletiva.
Os circuitos elétricos eram improvisados e distribuídos irregularmente, oferecendo risco constante de choques elétricos e curtos-circuitos. Além disso, os funcionários realizavam atividades em altura sem as devidas proteções, utilizando andaimes irregulares e sem sistemas de fixação seguros. Havia ainda aberturas nos pisos e poços do elevador sem qualquer medida de proteção contra quedas.
A vistoria preliminar do MTE também confirmou que os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas e dormiam no local, fato já admitido pelos próprios funcionários e que será aprofundado na investigação da Polícia Civil e do Ministério Público do Trabalho.
Agora, a Inspeção do Trabalho atua para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas dos empregados. Os auditores estão providenciando o registro formal dos trabalhadores e a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para os feridos, documento essencial para assegurar seus direitos previdenciários.
A fiscalização segue em andamento. O relatório final deve ser concluído entre quatro e seis meses e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para as devidas providências.
Inspeção em outras empresas do setor
À reportagem, Ana Luiza afirmou que o MTE buscará parcerias com a Prefeitura do Rio e a Liga RJ, responsável pela organização do Carnaval da Série Ouro, para aprimorar a fiscalização de outras empresas que prestam serviços semelhantes aos da Maximus Confecções.
"O objetivo não é fiscalizar cada empresa isoladamente, como uma pescaria. Queremos abordar esse setor como um todo, por meio de uma parceria com a prefeitura e a Liga RJ. Esse trabalho já está sendo planejado. Nosso foco é aprimorar o projeto de inspeção que já existe. Esse incêndio evidencia riscos muito graves que precisam ser apurados, e nós vamos fazer isso", garantiu.