Rio - A Justiça autorizou, nesta terça-feira (28), que a mulher que acusa o vereador Leniel Borel (PP) de agressões físicas e psicológicas seja ouvida no júri do caso Henry. A decisão foi tomada pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A medida atende a um pedido da defesa do ex-vereador Jairinho, acusado de matar o menino. A mãe da criança, Monique Medeiros, também responde ao processo.
A testemunha é Miriam Santos Rabelo Costa, de 67 anos. Ela afirma ter sido vítima de agressões físicas e psicológicas, além de ter tido prejuízo financeiro causado por Leniel. Os supostos fatos teriam ocorrido durante uma viagem a Orlando, nos Estados Unidos, em 2022. Leniel nega as acusações.
Segundo a defesa de Jairinho, a mulher possui informações relevantes para o julgamento. O advogado Rodrigo Faucz declarou que a testemunha relataria que Leniel teria mencionado um acidente envolvendo ele e o filho, hipótese levantada pela defesa para questionar a dinâmica da morte.
Na mesma decisão, a Justiça também rejeitou pedido para transferir o julgamento para fora da capital fluminense.
Para a assistência de acusação, que atua ao lado de Leniel Borel - pai de Henry -, a inclusão da testemunha não representa vitória substancial da defesa de Jairo. Por meio de nota, o advogado Cristiano Medina da Rocha ainda disse a decisão não quer dizer que ela será necessariamente ouvida, principalmente caso verifiquem elementos que comprometam sua parcialidade, sua credibilidade, sua isenção ou demonstrem ausência de conhecimento direto sobre os fatos apurados.
"O Júri deve ser um espaço de prova séria, lícita e respeitosa, jamais um ambiente para ataques à dignidade da vítima ou para versões fantasiosas. Quem faltar com a verdade responderá nos termos da lei”, afirmou o advogado.
"O que espero é que o julgamento ocorra sem novas manobras, sem distorções e sem tentativas de transformar a vítima em culpada ou de atacar quem luta por justiça. Henry não está aqui para se defender. Eu estou. E seguirei lutando para que a verdade prevaleça", afirmou Leniel Borel.
Relembre o caso Henry Borel
Henry Borel, de 4 anos, foi levado pela mãe, Monique, e pelo padrasto, Jairinho, para um hospital da Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio, na madrugada de 8 de março de 2021. O menino chegou à unidade de saúde com manchas roxas em várias partes do corpo.
Imagens divulgadas posteriormente mostram o menino sendo carregado já sem vida no elevador do prédio em que Monique morava com Jairinho. Segundo o laudo de necropsia, Henry sofreu 23 lesões na madrugada em que morreu.
O caso foi investigado pela 16ª DP (Barra da Tijuca) que concluiu, em maio do mesmo ano, que o ex-vereador agredia a criança. O inquérito também revelou que Monique sabia que o filho vinha sendo vítima do padrasto, mas se omitia.
Monique e Jarinho foram presos preventivamente em abril de 2021. Em agosto de 2022, Monique deixou o presídio e passou a responder o processe em liberdade após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cerca de um ano depois, ela retornou ao presídio por determinação do STF após Leniel Borel apresentar prints de publicações no Instagram. Após o abandono da defesa do Jairo, a Justiça do Rio concedeu liberdade provisória a ela, mas a decisão foi revogada pelo ministro do STF Gilmar Mendes cerca de um mês depois.
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