Dez pessoas morreram depois de ônibus tombar na BR-040, em Petrópolis, na madrugada de domingoCarlos Elias Junior / Arquivo O Dia
Após mortes em viagem, ANTT anuncia novas regras de fiscalização
Cinco vítimas do acidente com ônibus na BR-040, na altura de Petrópolis, na Região Serrana seguem internadas nesta quarta-feira (19)
Rio - Após a morte de dez pessoas no acidente com um ônibus de turismo na BR-040, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou novas regras para as fiscalizações sobre o transporte interestadual de passageiros. Cinco vítimas seguem internadas.
A clandestinidade está entre as situações de maior gravidade previstas na nova regulamentação. No último domingo (16), a agência classificou a viagem do coletivo da empresa Estrela Guia como "clandestina". De acordo com o órgão, o coletivo não tinha autorização para transportar pessoas entre estados.
As normas mais recentes, que começaram a ser aplicadas nesta terça-feira (18), determinam a transferência de passageiros para um veículo autorizado e o recolhimento do utilizado na operação irregular. Nesses casos, o ônibus é encaminhado para um depósito público ou privado credenciado, enquanto devem ser adotadas as providências necessárias para assegurar o transporte das pessoas.
Em caso de reincidência, a regulamentação prevê medidas mais severas, entre elas o confisco do veículo.
A normativa amplia o uso de dados e de informações para identificar situações de risco e direcionar agentes para fiscalização. A atuação passa a considerar fatores como: gravidade da conduta, reincidência e histórico de conformidade do operador.
A resolução organiza as infrações em oito grupos de gravidade e estabelece medidas proporcionais para as diferentes condutas. A fiscalização considerará as circunstâncias de cada caso. A proposta é incentivar as boas práticas e, ao mesmo tempo, permitir uma atuação mais rigorosa diante de situações graves ou recorrentes.
Vítimas internadas
Até a manhã desta quarta-feira (19), cinco vítimas do acidente seguiam internadas, sendo três no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, e duas no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
A primeira unidade recebeu 11 vítimas. Oito pacientes já receberam alta, com as devidas orientações médicas. Outros três permanecem internados e seguem sob os cuidados das equipes assistenciais.
O Adão Pereira Nunes registrou a entrada de 14 pessoas. Alessandra Pereira morreu quando recebia os primeiros socorros. Desde então, dos pacientes seguem na unidade, sendo uma mulher e um homem. A Prefeitura de Duque de Caxias informou que os dois apresentam quadro estável.
Relembre o caso
O acidente ocorreu na madrugada de domingo (16), na BR-040, na altura da região de Cascatinha. O veículo saiu de Belo Horizonte, em Minas Gerais, com destino ao bairro de Copacabana, na Zona Sul do Rio.
A passageira Maria Luiza Pereira, que perdeu a filha Lavínia Eduarda Souza Dias, de 7 anos, e a irmã Priscila de Souza Brás, 33, na tragédia, relatou que o ônibus estava em alta velocidade.
"O motorista estava correndo muito, o ônibus estava tombando de um lado para o outro. Questionei o guia. Ele disse que era normal por se tratar de um ônibus de dois andares. Estava balançando muito. Eu decidi não dormir, porque estava pressentindo alguma coisa", contou a mulher, que recebeu alta do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, na manhã de segunda-feira (17).
A passageira relembrou que as filhas estavam com medo e, por isso, reforçou o pedido por mais prudência ao motorista após uma parada no caminho. Além de Lavínia e Priscila, ela estava acompanhada da tia, da cunhada, do filho de 10 anos e de outras duas filhas, de 1 e 4. Todos ficaram feridos e precisaram de atendimento médico. A família ia ao Rio pela primeira vez, para as crianças conhecerem as praias.
Os corpos de todos os dez mortos - sendo nove mulheres e uma criança - passaram por exames periciais e foram liberados. Elas foram identificadas como: Jhennifer Ferreira Carvalho, de 33 anos, Lavinia Eduarda Souza Dias, 7, Luciana Ferreira Carvalho, 53, Ketelyn Polyane Alves de Oliveira, 19, Keyla Perucci da Silva, 35, Priscilla de Souza Braz, 33, Natália Fimiano de Barros, 34, Dayanna de Lima Viana, 36, Vania Elida de Jesus Crispim, 33, e Alessandra Pereira Silva Duarte, 50.
O caso é investigado pela 105ª DP (Petrópolis). Segundo a Polícia Civil, os agentes realizam uma força-tarefa para ouvir todas as testemunhas e fazem outras diligências para apurar as circunstâncias dos fatos.

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