Policiais apreenderam materiais que podem auxiliar as investigaçõesReginaldo Pimenta
Rio - Policiais civis realizaram, na manhã desta quarta-feira (9), uma operação contra suspeitos de divulgar e comercializar - clandestinamente - medicamentos abortivos em perfis nas redes sociais e em aplicativos de mensagens. Cinco pessoas foram alvos da ação, incluindo uma família formada pela mãe, filha e genro.
Agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCI) estiveram em Campo Grande e Cosmos, na Zona Oeste, para cumprir mandados de busca e apreensão contra os investigados. Celulares, remédios, documentos e armas foram apreendidos.
As equipes conduziram quatro pessoas para prestar depoimento, sendo a família alvo e um vizinho, que abordou os policiais com uma arma falsa.
As investigações começaram a partir de informações sobre perfis utilizados para divulgar e oferecer um medicamento abortivo. De acordo com as apurações, as contas publicavam conteúdos relacionados à interrupção da gravidez e direcionavam as interessadas para canais privados de atendimento, onde o produto seria comercializado.
Em uma das publicações, os agentes encontraram vídeos intitulados "Como fazer um aborto seguro" e "Ajuda com positivo indesejado", acompanhados de redirecionamento para atendimento.
"A maioria era anunciado através do TikTok, mas também ocorria em outras redes sociais, sempre direcionando pro WhatsApp para uma conversa mais reservada. A gente sabe que o grupo criminoso divulgava a venda dos medicamentos abortivos, como também vídeos de como fazer em casa. Também tinha uma tabela de preços. Dependendo de quantas semanas de gestação, o preço variava, até por conta da quantidade de medicamento", disse a delegada Camila Pegorim, titular da especializada.
Os medicamentos eram enviados em uma cesta de presentes, como se fosse uma data comemorativa, com doces, bolo e fitas. A ideia era ocultar o remédio clandestino. Segundo a Civil, 50 gestantes negociaram os produtos com o grupo.
A DRCI também identificou a utilização de diferentes contas, linhas telefônicas e dispositivos eletrônicos relacionados entre si. Os diversos perfis e identidades digitais eram empregados para dificultar a identificação dos responsáveis pela atividade.
Para avançar na apuração, as equipes solicitaram dados a empresas de tecnologia e operadoras de telefonia. A análise das informações permitiu estabelecer vínculos entre os cinco suspeitos e os endereços.
A especializada também investiga possíveis incitações e apologias ao aborto, assim como a falsificação e adulteração de produtos que são destinados a fins terapêuticos ou medicinais.
A Operação Anjo Caído teve como objetivo localizar celulares, computadores, mídias e documentos que possam esclarecer a dinâmica da atividade e a participação individual dos investigados.
"A gente apreendeu 10 celulares, uma quantidade que foge da realidade. Eles ficavam trocando de perfis e os grupos de conversas para venda desses medicamentos mudavam o tempo todo, para tentar dificultar a investigação. A gente localizou seringas e amoxicilina. Não é um medicamento abortivo, mas a gente acredita que seja enviado junto ao kit para um tratamento posterior. Com relação às seringas, a gente está achando que indica uma prática abortiva de outra forma, não só com a ingestão de comprimidos, mas uma possível autocuretagem. Vai ser uma coisa investigada agora, a partir de todo material que a gente coletou. Inclusive, para chegar aos fornecedores desses medicamentos", completou a delegada.
Devido ao risco do processo, Pegorim alertou as mulheres. "É muito perigoso. A gente não sabe, de fato, o que pode acontecer com essa gestante. Falando da saúde, quanto mais longeva a gravidez, mais difícil e perigoso é. A gente não sabe o que pode causar, se vai gerar uma hemorragia, uma complicação ou um eventual efeito colateral que ela sozinha não consiga resolver. A gente não tem notícias de nenhuma fatalidade, graças a Deus, mas não pode mensurar o risco. Não faça", finalizou.
O Código Penal brasileiro prevê uma pena de um a três anos de prisão para a gestante que provocar aborto ou consentir para isso. O ato só é permitido em três situações: gravidez decorrente de estupro e estupro de vulnerável; presença de risco de vida para a mulher não necessariamente iminente, mas relacionado a condições de saúde pré-existentes; e em caso de anencefalia fetal.
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