A prefeitura de São Francisco definiu os pontos facultativos desde o dia 18 Foto Ascom/Divulgação
São Francisco de Itabapoana - Definidos desde segunda-feira (18), com publicação no Diário Oficial do município, os pontos facultativos ontem (quarta-feira, 20) e nesta sexta (22) transformam o feriado de Tiradentes em “feriadão” no município de São Francisco de Itabapoana.
As repartições públicas municipais não estão funcionando, à exceção das consideradas de atendimentos imprescindíveis. De acordo com o decreto (nº 161), “a decisão leva em consideração que é costume decretar ponto facultativo em dias que sucedem feriado”.
A posição da prefeitura também é baseada em publicação do Governo do Estado do Rio de Janeiro que tornou pontos facultativos os dias 20 e 22. O despacho esclarece que estão garantidos “os serviços públicos essenciais e imprescindíveis às práticas de atos administrativos já agendados”.
O decreto explica que, desta forma, “estão excluídos da medida funcionários públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de Saúde 24h, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola” e “os serviços de limpeza urbana, que deverão funcionar regularmente”.
Em outro trecho, a publicação (que é assinada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos) diz que “o Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos, em respeito a essa tradição popular, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes”.
“Para a prestação dos serviços públicos, os titulares das secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo, ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento”, finaliza o decreto.
As repartições públicas municipais não estão funcionando, à exceção das consideradas de atendimentos imprescindíveis. De acordo com o decreto (nº 161), “a decisão leva em consideração que é costume decretar ponto facultativo em dias que sucedem feriado”.
A posição da prefeitura também é baseada em publicação do Governo do Estado do Rio de Janeiro que tornou pontos facultativos os dias 20 e 22. O despacho esclarece que estão garantidos “os serviços públicos essenciais e imprescindíveis às práticas de atos administrativos já agendados”.
O decreto explica que, desta forma, “estão excluídos da medida funcionários públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de Saúde 24h, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola” e “os serviços de limpeza urbana, que deverão funcionar regularmente”.
Em outro trecho, a publicação (que é assinada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos) diz que “o Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos, em respeito a essa tradição popular, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes”.
“Para a prestação dos serviços públicos, os titulares das secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo, ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento”, finaliza o decreto.
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