SÃO GONÇALO - A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de São Gonçalo publicou a Portaria n.º 001/SETURCUL/2020, no Diário Oficial do município de quarta-feira (16), sobre a homologação dos cadastros dos trabalhadores e trabalhadoras de cultura, espaços artísticos, coletivos e eventos culturais, microempresas, cooperativas, instituições e organizações culturais da cidade com vistas à Lei Aldir Blanc. O documento segue as normativas da Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020. Desde que foi encerrado o prazo para o preenchimento do cadastro, no último dia 5, a equipe técnica da Secretaria vem analisando em regime de urgência os 1009 formulários preenchidos pelos artistas e produtores de cultura da cidade para aquisição do benefício.
“A classe artística está entre os setores que mais danos sofreram por causa da pandemia do coronavírus. Após 70 dias com o cadastro aberto para os artistas, no dia seguinte ao encerramento das inscrições, iniciamos as análises dos cadastros. Devido à urgência em atender a classe, em 10 dias conseguimos confirmar os cadastros e publicar a homologação”, ressalta o secretário de Turismo e Cultura, Carlos Ney Ribeiro. O documento publicado no Diário Oficial pode ser conferido na íntegra através do link: https://servicos.pmsg.rj.gov.br/diario/2020_09_16.pdf, entre as páginas 6 e 15.
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