Além de fornecer um alimento de qualidade para o aluno, sem agrotóxicos, a chamada pública visa também valorizar e incentivar o agricultor local.Fernando Frazão/Agência Brasil
"A agricultura familiar ocorre em atenção ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que através da Lei 11947/2009 determina que o município adquira gêneros alimentícios da agricultura familiar com aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos recebidos do PNAE em 2020 e, neste caso, o montante aplicado pode chegar a aproximadamente R$1 milhão, beneficiando 48 mil alunos da rede municipal", explicou a Prefeitura no texto.
A subsecretária de Alimentação Escolar, Pâmela Lemos, disse que é muito importante o investimento. "Por meio da agricultura familiar, o município auxilia no investimento ao empreendedor familiar rural e, em contrapartida, favorece a diversificação de gêneros no cardápio da alimentação escolar, garantindo alimentação adequada e saudável para os alunos da rede municipal de ensino”, afirmou a subsecretária.
Para o secretário de Educação, Maurício Nascimento, além de fornecer um alimento de qualidade para o aluno, sem agrotóxicos, a chamada pública visa também valorizar e incentivar o agricultor local.
“Colocamos nosso município em consonância com a legislação federal ao gastar o percentual dos recursos destinados à merenda escolar com o programa de agricultura familiar. Com isso, além de cumprirmos a lei, também conseguimos oferecer alimentos de qualidade para os nossos alunos, bem como fomentar a compra diretamente com o agricultor local do nosso município”, comentou Maurício Nascimento.
Conforme divulgado, os interessados devem consultar a chamada pública, no Diário Oficial do último dia 8 de outubro.
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