Prefeitura Municipal de SaquaremaDivulgação
Criado em parceria com o SEBRAE e a JUCERJA, o alvará on-line é voltado, principalmente, aos empreendedores de baixo risco de Saquarema interessados legalizar suas empresas. O acompanhamento dos trâmites também pode ser feito pela internet.
De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, em média, os processos são concluídos de três a quatro dias, de forma simplificada, desde que o interessado reúna todos os documentos necessários e pague as taxas dentro dos prazos. O trâmite é realizado por meio do Sistema de Registro Integrado (Regin) da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), que visa desburocratizar a abertura de empresas, integrando os órgãos envolvidos, dentre eles, a Prefeitura de Saquarema, a própria Junta Comercial, a Receita Federal e a Secretaria de Estado de Fazenda.
Com a efetivação deste sistema integrado, a Prefeitura de Saquarema divulgou que houve um aumento no recolhimento de Taxas de Alvará (TFAL). Estas receitas são empregadas no município para a manutenção de políticas públicas, conservação de vias e bairros, além de educação, saúde e segurança.
- A marca de dois mil alvarás é muito importante e gratificante. Estamos desburocratizando o processo de abertura e legalização de empresas. Consequentemente, isso traz mais empregos e gera mais renda para o município - informou a prefeita Manoela Peres.
Para requerer o Alvará, o contribuinte deverá acessar o site da Prefeitura de Saquarema . O portal conta com manuais e informações sobre documentação, seus passos e taxas necessárias para a obtenção da permissão. Ao cumprir as etapas, o contribuinte precisa monitorar as notificações e exigências solicitadas pelos órgãos até a emissão do alvará, que estará disponível para impressão. Para dúvidas, envie e-mail para alvara@saquarema.rj.gov.br
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