Postos de combustíveis de Saquarema são vistoriados pelos Procon-RJ

SAQUAREMA – Nesta semana o Procon do Governo do Estado do Rio de Janeiro realizou a Operação Pé na Estrada na cidade de Saquarema, na Região dos Lagos.

A ação foi em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda, ANP, Polícia Civil (por meio da Delegacia de Serviços Delegados) e Ipem para fiscalizar e combater fraudes nos postos de gasolina da região.

Os fiscais verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento e a transparência da composição dos preços ao consumidor. Fiscalizaram ainda a emissão de nota fiscal, a movimentação fiscal dos combustíveis, documentações pertinentes, licenças e outras infrações administrativas.

Além de Saquarema, a operação também aconteceu no Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Petrópolis, Maricá, Seropédica, Paracambi, Paulo de Frontin, Silva Jardim, Itaboraí, Campos, São Gonçalo, Itaguaí, Rio Bonito, Nova Friburgo e Rio das Ostras.

Faixas e cartazes promocionais que induzem o consumidor em erro foram encontrados em seis postos de combustíveis. Em uma delas, o valor do GNV é informado em destaque, porém em letras miúdas, é sinalizado que a promoção é válida apenas das 22h às 6h. Apesar de haver a informação, como a fonte é pequena, o motorista não percebe que aquele preço é apenas para determinado horário e acaba sendo induzido em erro.

Dez bicos foram lacrados por terem sido reprovados no teste do galão de 20 litros, que afere a quantidade de combustível entregue ao consumidor e informada no visor da bomba. Dois foram reprovados no teste de qualidade do combustível.

Ao todo 22 estabelecimentos foram autuados por diversas infrações. Os agentes identificaram ausência de painel com os valores e incidência de impostos, infringindo o decreto da transparência; posto sem bandeira com identidade visual que remete a outro com bandeira; ausência de licença municipal de operação; ausência de livro de reclamações e do código de defesa do consumidor, entre outras irregularidades.

Cerca de 50 litros de itens vencidos ou sem especificação foram descartados, entre eles óleo, fluido de freio, aditivo para radiador e refrigerante.

Entre as irregularidades tributárias encontradas pelos auditores fiscais da Receita Estadual havia 11 postos sem o Livro de Movimentação de Combustíveis. Além disso, dois estabelecimentos não emitiam a Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e). Outra ilegalidade, constatada em três postos, foi o uso de máquina de cartão de crédito e débito de outro estabelecimento.