Tudo isso, dentro da cadeia em rede da Economia Solidária, sem fazer uso de agrotóxico, podendo acontecer em áreas públicas ou privadas, dentro e ao redor do perímetro urbano, incluindo espaços livres e áreas ociosas, como imóveis subutilizados.
O projeto de lei é uma das propostas que serão debatidas com os cidadãos do município, através da ferramenta ‘VR Democracia’, que tem como objetivo a participação da população na construção de conjunto leis que serão enviadas para o Legislativo.
“Sempre prezamos pelo diálogo com a população e a transparência na gestão pública, e Volta Redonda é a primeira cidade a implantar essa ferramenta de participação popular no âmbito do Poder Executivo. É fundamental que a população participe da criação deste e de outros projetos de lei”, comentou o prefeito Samuca Silva.
A proposta de lei foi construída coletivamente, através de um grupo de trabalho, envolvendo servidores públicos, integrantes de movimentos sociais e instituições de ensino. O objetivo é tornar a cidade mais sustentável, fomentando a criação de hortas para alimentação da população sem agrotóxicos.
Além disso, trabalhar o plantio como a terapia ocupacional para idosos, educação ambiental com crianças, geração de renda e trabalho, lazer, práticas integrativas da saúde, entre outras possibilidades.
“Uma alimentação saudável, livre de agrotóxico, também é um dos principais objetivos desse projeto, que é de longo prazo. Poucos lugares no Brasil têm esse tipo de legislação aprovada de agricultura urbana. Além disso, estimular a economia local, fomentando o direito à cidade e às pessoas a terem acesso a uma alimentação saudável”, destacou o prefeito.
Os interessados em participar da construção desta Política Pública de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável devem acessar a página através do ‘VR Democracia”: http://wikilegis.voltaredonda.rj.gov.br:7000/bill/21.
A minuta de lei da Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável ficará na plataforma do VR Democracia até o dia 13/03/2020.