Neto entra com recurso chamado Embargos de Declaração no TRE-RJ, para pedir que o tribunal reveja a decisão de indeferimento - Divulgação
Neto entra com recurso chamado Embargos de Declaração no TRE-RJ, para pedir que o tribunal reveja a decisão de indeferimentoDivulgação
Por O Dia
Volta Redonda - Após a vitória com 57,20% dos votos válidos no primeiro turno das eleições no último domingo, dia 15, em Volta Redonda, Antônio Francisco Neto (DEM) concedeu uma entrevista exclusiva ao O DIA. Neto que já foi prefeito de Volta Redonda por quatro mandatos venceu neste ano com 85.673 votos, enquanto o segundo colocado, Paulo Baltazar (PSD), teve 18.961 votos.
Sobre o resultado da votação, Neto falou sobre o apoio e carinho que recebeu da população. “Eu tenho que agradecer muito o carinho da população de Volta Redonda, que durante toda a campanha nos recebeu muito bem. Eu e o Sebastião Faria fomos muito bem recebidos em todos os bairros, com uma festa que nem quando chovia atrapalhava. Esse sentimento foi bem refletido nas urnas, onde conquistamos uma ampla maioria de votos. Os três primeiros colocados já foram prefeitos. A população comparou e votou naquele que julgava ser o mais capacitado para governar a cidade”, disse.
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Sobre o que foi apresentado para a cidade no período eleitoral, Neto afirmou que irá se dedicar muito para atender todas as expectativas.
“Eu e o Faria fizemos uma promessa na campanha; jamais vamos decepcionar a população. Isso vamos cumprir. As pessoas nos pediram muito para ter a cidade deles de volta. Nossa cidade hoje está muito mal cuidada e com a saúde arrasada, mas tem problemas em todas as áreas. Por isso, vamos trabalhar imediatamente na manutenção dos bairros e na recuperação da saúde. No entanto, sabemos que há muito a fazer em todas as áreas: Social, Educação, Segurança, Esporte, Melhor Idade”, falou.
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O político também comentou sobre a Câmara Municipal que terá na sua nova composição, o PSC com quatro vereadores. DEM, PSD, PP e PL com dois cada e as outras cadeiras serão preenchidas por Patriota, Republicanos, Solidariedade, PSB, DC, PTB, PT, PMB, PSDB. “Desejo que a Câmara esteja pronta para nos ajudar nesse trabalho de recuperação de Volta Redonda. Tenho certeza de que todos estarão com esse mesmo espírito”, falou Neto.
Na Justiça
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Na última sexta-feira, dia 13, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio indeferiu o registro da candidatura de Antônio Francisco Neto. O motivo da rejeição da candidatura do ex-prefeito foi a inclusão na Lei da Ficha Limpa, tendo em vista que Neto teve duas contas rejeitadas pelo Tribunal do Contas do Estado e posteriormente pela Câmara de Vereadores, dos anos de 2011 e 2013.
O nome de Neto aparece com o status da votação como “anulado sub judice”. Isso expressa que os votos atribuídos a ele foram registrados em separado e só serão validados, caso Neto consiga derrubar a impugnação em recurso no TSE.
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“Nós estamos entrando com um recurso chamado Embargos de Declaração no TRE-RJ, para pedir que o tribunal reveja a decisão de indeferimento. Não há menor indício de dolo, ação insanável, desvio de recursos. A rejeição das nossas contas, sem entrar em maiores detalhes, foi uma questão política e toda cidade sabe disso. São dois pontos que estão em debate: se a prefeitura investiu o percentual devido constitucionalmente em Educação e sobre remanejamento de verbas internamente dentro do orçamento. Se mesmo assim o TRE não mudar seu entendimento, pois o tribunal está dividido, vamos ao TSE. Em Brasília, todas as Jurisprudências são a nosso favor. Estamos muito confiantes na Justiça, até pelos votos que conquistamos nas urnas”, declarou Neto.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no caso de candidato a prefeito, que está com a candidatura “indeferida com recurso” tiver sido o mais votado, não pode ser diplomado e nem empossado até a conclusão do processo. E se, ao final, a candidatura cair, pode ocorrer nova eleição.