Volta Redonda - O Tribunal do Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 05 de março, sexta-feira, o julgamento do Recurso Especial Eleitoral de Antonio Francisco Neto (DEM), prefeito eleito “sub judice” em Volta Redonda. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, dia 25.
Neto venceu no primeiro turno da eleição, em novembro do ano passado, com 57,20% dos votos válidos, mas teve sua candidatura indeferida na primeira e na segunda instâncias da Justiça Eleitoral pelo fato, de duas de suas contas, uma referente ao exercício de 2011 e outra relativa a 2013, terem sido reprovadas pela Câmara Municipal. Porém, Neto tomou posse em janeiro deste ano, através da decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, no dia 18 de dezembro de 2020, poucas horas depois do judiciário iniciar o recesso de final de ano.
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Depois da decisão, o candidato a vereador Almazyr Mattos (PP) e a Procuradoria Geral Eleitoral (Ministério Público Eleitoral) protocolaram um agravo de instrumento requerendo que, depois da fase de recursos, seja reconsiderada a decisão monocrática. A procuradoria solicitou ao ministro relator do processo, Alexandre de Moraes, que, caso assim não entenda, o recurso seja submetido ao julgamento do órgão Plenário.
A defesa de Antonio Francisco Neto apresentou o recurso ao Agravo Regimental interposto pelas partes. Os advogados alegam que os agravos “devem ser totalmente desprovidos diante do acerto da decisão monocrática que deferiu o registro de candidatura”. Já o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes, solicitou a reconsideração da decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes.
Caso o recurso seja rejeitado, uma nova eleição será determinada para Volta Redonda e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) fica responsável por definir a data para realização do pleito eleitoral.
Caso o recurso seja rejeitado, uma nova eleição será determinada para Volta Redonda e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) fica responsável por definir a data para realização do pleito eleitoral.
