Divulgada regras para refinanciamento de dívidas de IPVA e ICMS - Paulo Carneiro/Parceiro/Agência O Dia
Divulgada regras para refinanciamento de dívidas de IPVA e ICMSPaulo Carneiro/Parceiro/Agência O Dia
Por PALOMA SAVEDRA

Rio - Após a confirmação do estado sobre o pagamento do 13º de 2017, amanhã, para 202 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas que ganham até R$ 3.458 líquidos, o esforço agora é para quitar a gratificação de 167.111 restantes. Segundo fontes da Coluna, o crédito do abono para esses funcionários deve ser feito por grupos, conforme a arrecadação, até chegarem recursos da antecipação de royalties. Não há divulgação oficial dessa operação, mas diz-se que pode ser concluída no mês de fevereiro.

O pagamento da parcela de servidores com salários menores nesta semana foi antecipado pela Coluna, na última sexta-feira. De acordo com o governo, serão creditados R$400 milhões. E os depósitos realizados ao longo do dia, mesmo após o fim do expediente bancário como tem sido de costume.

Já para quitar futuramente a gratificação natalina dos 167.111 vínculos, será necessário R$ 1,1 bilhão.

O 13º de 2017 já havia sido pago para 90.178 ativos, inativos e pensionistas, em um total de R$ 190,3 milhões. Neste grupo, estava professores e demais servidores ativos da Secretaria de Educação incluindo o Degase , que foram contemplados com recursos do Fundeb; funcionários de empresas celetistas; além de outros órgãos que custearam a folha com recursos próprios.

Sobre as dívidas relativas ao Regime Adicional de Serviço da Segurança, o estado também aguarda a arrecadação. Vale lembrar que as horas extras poderão ser pagas com verbas do recém-criado Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (Fised) bancado com 5% dos royalties e participações especiais do pré-sal, além de outros repasses. O primeiro envio de recurso (por royalties) ao fundo está previsto para fevereiro.

Reunião do secretariado

Na primeira reunião do ano com seu secretariado, ontem, o governador Luiz Fernando Pezão fez uma apresentação do Canal do Servidor, que é a 'linha direta' do funcionalismo com o estado, pelo WhatsApp.

Foi pedido que todos utilizem o canal, e alguns secretários, como o de Segurança, Roberto Sá; e de Saúde, Luiz Teixeira Jr, já manifestaram interesse em utilizar o número para passar informações específicas sobre projetos aos seus servidores.

Fazenda paga férias de janeiro
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Férias com dinheiro na conta. Uma demonstração de que o estado está melhorando sua arrecadação: a Secretaria de Fazenda pagou, na folha do mês de dezembro de 2017, o adicional de férias de janeiro (deste ano) de 18.854 servidores. Ao todo, foi depositado R$ 44,2 milhões.
O crédito foi feito para todos os funcionários que solicitaram o recesso neste primeiro mês do ano, e os pagamentos efetuados com recursos do Tesouro.
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Os 66.970 ativos da Secretaria de Educação receberam o adicional de férias no último dia 9. Foram depositados R$ 42,8 milhões com recursos do Fundeb.
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