Rio - O décimo dia útil continuará, por ora, como a data oficial de pagamento do funcionalismo estadual. Apesar de as finanças do Rio começarem a sair do vermelho, o governador Luiz Fernando Pezão avalia que ainda não dá para retornar com o cronograma antigo de depósitos dos salários. "Agora não... esse foi o primeiro mês que a gente conseguiu pagar (todos os servidores em dia)", disse Pezão ao ser questionado pela Coluna sobre a possibilidade de adiantar o calendário.
O governador ressaltou ainda que o momento é de reorganização financeira. "Deixa eu ter uma sequência e quitar o 13º salário (de 2017)", afirmou, acrescentando as folhas pagas em um mês. De 20 de dezembro de 2017 a 19 de janeiro deste ano, o governo pagou R$ 4,7 bilhões em salários, incluindo férias e valores atrasados, para o funcionalismo.
Ainda restam os valores de horas extras e metas à Segurança Pública, além de R$ 1,1 bilhão referente ao 13º de 2017 a 167.111 pessoas. Pouco mais de 202 mil funcionários ativos, aposentados e pensionistas que ganham mais de R$ 3.458 líquidos já receberam a gratificação natalina.
Sobre o calendário, antes da crise estourar, até novembro de 2015 (quando foi pago outubro) os ativos recebiam os vencimentos no 2º dia útil do mês seguinte ao trabalhado. Em seguida, a data foi alterada pelo governo, revelando o cenário de dificuldades que se aproximava. Em dezembro também de 2015, o 7º dia útil foi estipulado como prazo pelo estado.
E em março de 2016, um novo decreto colocou o 10º dia útil como o limite para todos receberem seus vencimentos como é até hoje. Com isso, o salário de fevereiro daquele ano foi pago em 11 de março.
EM FAMÍLIA
As cobranças em favor dos servidores a Pezão partem até de pessoas próximas a seus familiares. "Todo mundo me cobra, a sogra do meu filho, mãe de deputado...", contou. Além disso, o governador relatou ainda que alguns de seus braços direitos no governo tornaram-se figuras conhecidas onde moram: secretários são questionados sobre os pagamentos por pensionistas e aposentados.
EM NÚMEROS
O estado detalhou os números. Em 20 de dezembro, pagou 13º atrasado de 2016 e salários de outubro pendentes, em total de R$2 bilhões. Em 28 de dezembro, quitou novembro até R$2.805 (R$ 200 milhões). Em 8 de janeiro, novembro foi acertado a quem ganha até R$ 6.244 (R$ 200 milhões). Em 9 de janeiro: férias da Educação (R$ 42,8 milhões).
REGIME FISCAL
Os pagamentos são alguns dos efeitos da adesão do Rio à recuperação fiscal, destacou o Executivo. O governo afirmou que a entrada de R$ 2,9 bilhões em caixa, em dezembro (R$ 2 bilhões) e janeiro (R$ 900 milhões), do empréstimo do BNP Paribas, previsto no plano, "foi crucial para que o estado desse início ao processo de quitação das pendências com servidores".
MAIS DE R$ 4 BI
Já em 10 de janeiro, foi finalizado o pagamento de novembro, e o valor total do depósito foi de R$ 169,8 milhões. Em seguida, no último dia 15, 10º dia útil, o estado quitou a folha integral de dezembro, o que representou o montante de R$ 1,6 bilhão. No mesmo dia, saíram as férias para servidores de diversos órgãos: R$ 44,2 milhões. Já no dia 19, foi pago o 13º de 2017 para 202 mil (R$ 400 milhões). Assim, o total creditado em um mês foi de R$ 4.656.800.000.
APÓS OS PODERES
Agora, a possibilidade de o governo fluminense pagar parte do 13º de 2018 ao restante dos servidores, esta semana, é muito remota ou quase impossível. Isso porque, de acordo com o governador Pezão, o estado tem que cumprir os repasses de duodécimos aos Poderes e órgãos estaduais Tribunal de Justiça, Alerj, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Defensoria.
