Rio - O Carnaval dos professores estaduais do Rio poderá ser com dinheiro no bolso. A Secretaria de Educação se esforça para que o pagamento do salário de janeiro dos servidores ativos da pasta saia antes da folia e, consequentemente, do décimo dia útil —prazo previsto no calendário oficial do estado de fevereiro. Pelo menos, essa é a intenção, declarou o secretário Wagner Victer.
O secretário ressaltou que a tendência maior é que o depósito ocorra dentro do prazo determinado no cronograma do governo. Acrescentou ainda que a pasta já vem trabalhando, nesta semana, para garantir que os vencimentos do pessoal da ativa incluindo o Degase sejam acertados neste período. E, se tudo der certo, poderá antecipar o pagamento.
Vale lembrar que os salários dos ativos vêm sendo quitados em dia devido ao uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E a lei não prevê a utilização do fundo para pagamento de aposentados.
"Já iniciamos os trabalhos, nesta semana, para realizar o pagamento do salário de janeiro dentro do prazo (10º dia útil). E, se possível, vou tentar pagar antes do Carnaval", disse Victer. Ele acrescentou que "isso depende da existência do fluxo financeiro do Fundeb e da discussão do tema com o governador Luiz Fernando Pezão e a Secretaria Estadual de Fazenda".
NO MÊS QUE VEM
Conforme a Coluna vem ressaltando, não há divulgação oficial sobre o andamento da operação. No entanto, fontes do governo têm expectativa de que tudo se encerre ainda em fevereiro. Ou seja, já nos próximos dias o dinheiro entraria na conta do estado. E dependendo do valor gerado com a antecipação de royalties, os recursos poderão ajudar a acertar outra folha salarial, além do 13º do ano passado.
LIMITES DA LRF
A Controladoria-Geral do Município do Rio ainda não divulgou o relatório com a prestação de contas de 2017 da prefeitura. Segundo fontes do Executivo, o Rio não ultrapassou o teto de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por outro lado, o cenário não é tão confortável, pois ainda está dentro do limite prudencial previsto na lei.
ORIENTAÇÕES
O servidor aposentado ou o pensionista que não puderem ir até a agência bancária devido a problemas de saúde, ou outros motivos, deverá consultar o site do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio (Previ-Rio), ou entrar em contato com o 'Disque Servidor', no telefone (21) 2599-4746. Assim, poderá ser orientado sobre o procedimento a ser adotado.
ROMBO DE R$ 124 BI
A União fechou as contas de 2017 com um déficit de R$ 124,4 bilhões, divulgou ontem o Tesouro Nacional. O déficit primário veio abaixo do previsto anteriormente (de R$ 159 bilhões), devido à política de austeridade nos gastos públicos e melhora na arrecadação. Mas esse é o segundo pior resultado desde 1997 (início da série histórica): em 2016, foi de R$ 161,3 bilhões.
PROVA DE VIDA
Atenção, inativos e pensionistas do Município do Rio: o prazo para o recadastramento anual 2018 de quem tem final de matrícula 2 começa nesta quinta e vai até 28 de fevereiro. O final de matrícula é o último algarismo antes do dígito. Por exemplo: 000.357-9 tem como final o algarismo 7 e como mês de recadastramento julho. A prova de vida é feita em qualquer agência do Santander no país.
DE ROYALTIES
Segundo integrantes do Palácio Guanabara, "caminha bem" no mercado externo a operação de antecipação de royalties e participações especiais do estado. O impacto previsto no caixa fluminense, com a transação, é de até R$ 3 bilhões. E o governo Pezão aguarda esses recursos para quitar as pendências relativas ao décimo terceiro de 2017 para 167.111 mil ativos, inativos e pensionistas.
